O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Rafael Lara Martins, reuniu-se nesta terça-feira (30/07) com o desembargador Arnoldo Camanho de Assis, coordenador da equipe de correição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável pela inspeção que será realizada no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) a partir da próxima terça-feira (06/08), para apresentar pontos de melhoria elegidos pela advocacia, a pedido do órgão.
Durante a reunião virtual, Rafael Lara apresentou quatro demandas da advocacia goiana relativas ao cotidiano forense, sendo três do 1º grau e uma do 2º grau de jurisdição. O objetivo foi colaborar com o trabalho que será realizado pelo CNJ e reforçar a importância de uma prestação jurisdicional mais célere, acessível e respeitosa às prerrogativas da advocacia.
No 1º grau, o presidente da OAB-GO destacou a dificuldade dos advogados em despachar com magistrados, seja no atendimento presencial ou pelo balcão virtual. Também pontuou a prática de “despacho balão” – despachos genéricos, lançados por magistrados apenas para movimentar processos e inflar estatísticas de produtividade, sem efetiva utilidade para o andamento da causa; e necessidade de celeridade das centrais vinculadas à Diretoria de Processamento Eletrônico (DPE).
No 2º grau, Rafael Lara pontuou a frustração de reuniões agendadas por advogados com desembargadores. Em diversos casos, segundo relatado pela advocacia, as decisões são proferidas antes mesmo da reunião previamente marcada, esvaziando o objeto da audiência.
“Precisamos, Excelência, ressaltar que a advocacia tem buscado, de forma institucional e respeitosa, contribuir para o aperfeiçoamento da Justiça em Goiás. A interlocução com o Poder Judiciário local tem sido uma ferramenta fundamental e muito útil para avanços e melhoria na prestação jurisdicional”, afirmou.
A equipe do CNJ inicia na próxima semana a inspeção ordinária no TJ-GO, que tem por objetivo avaliar a regularidade administrativa e jurisdicional do tribunal. A OAB-GO seguirá acompanhando de perto os trabalhos e reafirma seu compromisso com a valorização da advocacia e a efetividade da Justiça.
