Para encerrar o mês da mulher, a Comissão da Mulher Advogada (CMA) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag), promoveu na noite dessa quinta-feira (31) a palestra "Empoderamento como Direito Fundamental das Mulheres", proferida pela ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon.
A solenidade contou com a presença do presidente da seccional goiana, Lúcio Flávio Paiva; da presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Eduarda Mourão Eduardo Pereira de Miranda; da presidente da CMA, Manoela Gonçalves, dentre outras autoridades da instituição.
Na oportunidade, foi realizada ainda a obliteração do selo comemorativo alusivo ao Ano da Mulher Advogada, feito pelos Correios. Esse distintivo deve ser utilizado em todos os impressos oficiais da OAB-GO, como papel timbrado, pastas, canetas e blocos de anotações.
Em seu discurso, Paiva destacou a luta pela efetivação do empoderamento feminino na OAB-GO, afirmando que as mulheres têm papel fundamental de protagonismo na advocacia e em todos os âmbitos da sociedade, ideologia reiterada por Eduarda Mourão. "Nós todas vamos nos unir em prol desse trabalho, que, acima de tudo, exige mudança de atitude", apontou.
Manoela Gonçalves explicou que ao longo do mês diversas atividades foram realizadas tanto na sede, como nas subseções com intuito de valorizar as mulheres. "O resultado foi altamente positivo. Por onde andamos, levamos a mensagem de que nós mulheres devemos lutar por nossos direitos e exercer a cidadania", defendeu.
Em seu discurso, Manoela agradeceu o presidente da OAB-GO por reconhecer o espaço das mulheres e estar investindo na valorização das advogadas. "Muito já foi feito e sabemos que muito ainda há que se fazer. Agradecemos o senso de igualdade do seu coração, presidente, que tem sido aplicado à sua gestão frente à Ordem, proclamando a voz da mulher na nossa casa", destacou.
Empoderamento
Eliana Calmon fez um apanhado histórico sobre os movimentos feministas, direcionando os avanços que as mulheres conquistaram em âmbito sociocultural, por meio deles. Para ela, a cultura machista está tão arraigada nas mulheres, que elas acreditam estarem impedidas de realizarem diversas atividades, bem como assumirem posições de destaque por razão de gênero.
Ela explicou que o empoderamento permite uma nova dimensão de poder. "Poder é sinônimo de domínio, mas nessa nova perspectiva ele toma a proporção de equilíbrio, igualdade e emancipação", acredita.
Calmon explicou que para construção de uma sociedade equilibrada, onde a mulher assume seu lugar nas esferas políticas, econômicas e sociais, é necessário que haja a emancipação individual, superação da dependência, devolução do poder e dignidade às minorias, liberdade e controle do próprio destino, e o respeito ao próximo.
Plano de valorização da mulher
Em 2016, os esforços da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se voltarão à implementação do Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada. O plano prevê a valorização da educação jurídica e da defesa das prerrogativas das mulheres advogadas, além da elaboração de propostas que protejam a mulher em seu exercício profissional. A OAB aprovou como diretriz ainda o desconto ou isenção de anuidade para advogadas no ano em que tiverem filhos ou os adotarem.
Outra medida é a construção do perfil da mulher advogada por meio de um censo, além da elaboração de manuais de orientação que envolvam as questões de igualdade de gênero. Também serão publicados pesquisas e artigos acerca da realidade social e profissional das advogadas.
A questão da igualdade de gênero é reforçada por políticas que garantam o espaço das mulheres nos espaços de poder, inclusive na OAB. A entidade também trabalhará no diálogo com outras instituições visando humanizar as estruturas judiciárias voltadas para as advogadas.
Pelo Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada, as Seccionais e Subseções serão estimuladas a criar comissões permanentes para tratar do assunto, além da obrigação da realização de uma Conferência Nacional sobre o tema a cada gestão. Todas as Conferências Nacionais da Advocacia terão ao menos um painel sobre a mulher advogada.
Estiveram presentes no evento a representante do Governo do Estado, superintendente executiva da Mulher, Glaucia Maria Teodoro; representante do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargadora Averlides Almeida; vereadora Cristina Lopes Afonso; secretária-geral da OAB-GO, Simone Oliveira; conselheira federal Valentina Jungmann; a presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ), Maria José Duarte; presidente do Instituto Goiano de Direito do Trabalho (IGT) e conselheira seccional, Carla Zanini.
Para ver mais fotos do evento clique aqui.
Confira abaixo o discurso da presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-GO, Manoela Gonçalves.
Excelentíssimo Senhor Presidente da OAB-GO, Dr. Lucio Flávio Paiva, cumprimento Vossa Excelência, assim dirigindo meus cumprimentos a toda Diretoria da OAB e a toda a advocacia presente.
E peço licença para, quebrando o protocolo, cumprimentar a mesa diretiva desta solenidade, nas pessoas dessas grandes mulheres que abrilhantam a noite de hoje, Ministra Dra. Eliana Calmon, Conselheiras Federais Dras. Eduarda Mourão e Valentina Jungmann, e Dra. Simone Oliveira Gomes, nossa secretária adjunta, estendendo também esses cumprimentos a todas as autoridades presentes.
Desde nossa posse, que ocorreu no dia 14/02, assumimos diversos compromissos, traçados na Carta Proposta que elegeu a OAB QUE QUEREMOS, e voltados para a valorização da Mulher Advogada, no Estado de Goiás. Dentre eles, o de interiorizar todos os serviços e atividades da Comissão da Mulher Advogada, para, assim, abraçar a todas que representam a força feminina de nossa advocacia.
Ao elaborarmos a programação alusiva ao dia internacional da mulher, em parceria com as nossas co-irmãs, CASAG e ESA, ainda, com a contribuição da ABMCJ-Go, pensamos em um calendário de eventos, contemplando algumas Subseções, começando por Anápolis, no dia 01/03, passando pelas seguintes Subseções: Formosa, Trindade, Inhumas, Caldas Novas, Quirinópolis, Santa Helena, Rio Verde, Ceres, Luziânia. As imagens que veremos falam por si só.
Por onde passamos, deixamos uma mensagem de otimismo por dias melhores em prol da valorização e do empoderamento da mulher. Assim como transmitimos a real necessidade de, juntas, lutarmos por um mundo mais igualitário, de lutarmos por nossos direitos, replicando o conceito e o exemplo de sororidade.
Sabemos que nada se conquista sem perseverança, e sem, sobretudo, disposição para as realizações.
O gênero feminino na sociedade tem muito o que conquistar. Na advocacia não é diferente! Precisamos que nossas lutas não sejam esquecidas, que as datas que nos representam não sejam diminuídas, que nossos intentos sejam reconhecidos.
E nesse afã, aproveito a oportunidade para agradecer o presidente Lúcio Flávio, por reconhecer o nosso espaço e estar investindo na valorização da mulher advogada. Muito já foi feito e sabemos que muito ainda há que se fazer. E agradecemos o senso de igualdade do seu coração, presidente, que tem sido aplicado à sua gestão frente à Ordem, proclamando a voz da mulher na nossa Casa!
Queremos que o dia 8 de março tenha uma proposta de calendário muito mais significativa! Queremos respeito e dignidade nos Fóruns, nas jornadas de trabalho; queremos igualdade, caminhando lado a lado aos homens, e não atrás, pois não há razões para distinções. Acreditamos que, assim, constrói-se uma sociedade mais justa e mais fraterna.
Queremos mais mulheres não só nos cargos de gestão, não só na nossa, como em outras instituições, públicas ou privadas. Mas também nas decisões que contribuem para um ambiente, uma vida, um mundo melhor.
É preciso largar o estigma da coadjuvância, para termos a possibilidade de evidenciar o quanto sabemos liderar, promovendo protagonismo da nossa própria história, uma história não só para mulheres, ou homens, e sim para todos!
É equivocada a ideia de que o empoderamento feminino quer tirar o espaço de homens! É preconceituosa a ideia de que as mulheres não podem se unir. O que pretendemos é dar as mãos e nos situarmos, nos posicionarmos ao lado, em parceria, em união, contribuindo, juntos, com a sociedade, sem limitações rasas em virtude do sexo, da cor ou do que quer que nos traga muralhas.
É como disse Simone de Beauvoir:
"Que nada nos defina.
Que nada nos sujeite.
Que a liberdade seja a nossa própria substância."
E, para finalizar, cito a nossa mais importante escritora do século XX, Clarice Lispector: "Liberdade é pouco. O que eu quero ainda não tem nome."
Continuemos juntos, sem nos calar, diante das desigualdades!
Goiânia, 31 de março de 2016.
Manoela Gonçalves Silva
(Presidente da Comissão da Mulher Advogada)
(Texto: Maria Amélia Saad – Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO).
