Um período de perseguições e mortes foi rememorado na segunda-feira (31) no plenário do Conselho Federal da OAB. Não pelas barbáries que se instalaram no Brasil há 50 anos com a ditadura militar, mas pelos nobres advogados que contra elas lutaram e que foram responsáveis diretos pela democracia de hoje.
O ato, que contou com a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, lembrou a trajetória destemida dos militantes, com listas de indicações elaboradas pelas seccionais da Ordem. Os advogados goianos Olavo Berquó e Wanderley de Medeiros foram homenageados.
Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente do Conselho Federal da OAB, junto com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, entregou a cada um dos homenageados uma placa em homenagem ao destemor no exercício da função de advogado na época da ditadura. "Em tempos tão hostis, tínhamos na figura destes honrosos senhores – muitos já falecidos – a segurança de uma representação legal da sociedade nos raros interrogatórios em que se permitia a figura do advogado. A homenagem do Conselho Federal, neste momento, é prestada aos profissionais que salvaram vidas", lembrou o presidente da OAB Nacional.
Em nome dos homenageados falou o criminalista Técio Lins e Silva, presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). "Essa lembrança, sem dúvidas, é um carinho e nos serve de alento. Os advogados criminalistas não são acostumados a nenhum tipo de gratidão, sempre somos parceiros de dramas e tragédias. Por isso estamos ainda mais orgulhosos. Na ditadura éramos um time, cada um com seu temperamento, com sua maneira de ser, mas defendendo nossa causa na base do grito. Ganhar uma ação era ver um cliente sofrer menos, muitas vezes salvar a vida dele", recordou.
Desabafo e emoção
Técio Lins e Silva aproveitou a oportunidade para criticar o excesso de burocracia e a dificuldade de acesso dos advogados a determinados setores da administração pública. "Nessa rememoração do passado, faço um desabafo: naqueles tempos nós éramos recebidos por todos os ministros dos tribunais militares, não tínhamos quaisquer dificuldades de falar com auditores. Hoje, qualquer ligação pode ter um grampo, isso quando somos atendidos. O habeas corpus que nos foi retirado naquela época, hoje encontra limitações insuportáveis. São as mesmas dificuldades do exercício do direito de defesa, mas sob outras vestimentas", criticou.
Pelos familiares das vítimas, falou Iara Xavier Pereira, membro da Comissão dos Familiares Mortos e Desaparecidos Políticos do Ministério da Justiça. A cada nome de advogados desaparecidos e assassinados na época do regime militar que ela lia da tribuna, a resposta vinha em alto e bom som do Plenário: "Presente!". "Que a democracia e a justiça possam ser exercidas, de fato, em um país livre de repressão e perseguições", encerrou seu discurso.
Homenageados
Airton Estevens Soares; Alberto Moreira de Vasconcellos; Aldo Lins e Silva (in memoriamin memoriamin memoriamin memoriam(in memoriamin memoriamin memoriamin memoriamin memoriamin memoriamin memoriamin memoriamin memoriamin memoriamin memoriamin memoriamin memoriamin memoriamin memoriamin memoriamin memoriamin memoriam