A advocacia goiana marcou presença significativa em mais um momento importante para o Poder Judiciário brasileiro. Diversos membros da OAB Goiás estiveram em Brasília nesta segunda-feira (12), para acompanhar a sessão solene em que a ministra Cármen Lúcia tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), juntamente com o novo vice-presidente, ministro José Antônio Dias Toffoli. É a segunda vez que uma mulher preside a Suprema Corte brasileira; Ellen Gracie foi a primeira (2006-2008).
Estiveram presentes os conselheiros federais Dalmo Jacob do Amaral Júnior, Fernando de Paula Gomes Ferreira, Leon Deniz e Marcello Terto e Silva, a presidente e a secretária-adjunta da Comissão da Mulher Advogada (CMA), Manoela Gonçalves Silva e Milena Maurício Moura, respectivamente. “Com a posse da ministra, renovam-se as esperanças no STF. Carmém Lúcia é eminentemente técnica e já deixou claro em seu discurso a sua intenção de demonstrar austeridade e compromisso com a moralidade no trato da coisa pública. A expectativa que se lança com a presidência dela é que as decisões sejam extremamente jurídicas, mas acima de tudo, humanas ”, declarou Fernando de Paula.
A ênfase no aspecto da humanidade ficou claro na própria fala da ministra, que possui quase 40 anos de vida profissional. Carmém Lúcia salientou que o Direito é produto de valores culturais, mas a justiça é “um sentimento que a humanidade inteira acalenta” – e o juiz é o garantidor desse sentimento. “Guardar e fazer garantir a satisfação do sentimento de justiça de cada um e de todos os brasileiros como juíza constitucional é tarefa tão grata quanto difícil”, afirmou. “É compromisso que não tem fim”.
O decano da Corte, ministro Celso de Mello, ressaltou a importância da chegada da segunda mulher ao cargo como forma de reconhecimento do direito como espaço de promoção da igualdade e repúdio à discriminação de gênero. O ministro destacou também a necessidade de se reprimir os atos de corrupção, enfatizando, porém, que o Supremo respeitará os direitos e garantias fundamentais que a Constituição assegura a qualquer acusado.
“A investidura de Vossa Excelência, agora, no elevadíssimo cargo de presidente desta Suprema Corte constitui, sem qualquer dúvida, momento impregnado de densa expressão político-institucional, a significar que se consolidou, na história judiciária de nosso País, uma clara e irreversível transição para um modelo social que repudia a discriminação de gênero, ao mesmo tempo em que confere primazia à prática afirmativa e republicana da igualdade pela consagração do talento, da competência e do conhecimento”, afirmou o decano.
“Em boas mãos”
A posse de Carmem Lúcia também foi chancelada pela OAB nacional, na pessoa de seu presidente, Cláudio Lamachia. O presidente declarou não ter dúvidas de que o Supremo está em boas mãos e afirmou que a ministra Carmem Lúcia tem “alma de advogada”, apesar de tanto tempo na magistratura.
“Acentuo que não é irrelevante o fato de a ministra ter sido forjada na militância da advocacia, que, segundo Ruy Barbosa, impõe ao advogado a missão de colocar o direito ‘em amparo dos indefesos, dos proscritos, das vítimas da opressão’. Esse sentido de missão social do direito a ministra Cármen Lúcia jamais perdeu. A magistratura não lhe ofuscou a alma de advogada. Ao contrário, incorporou-a no que tem de fundamental: sua essência humanista”, disse Lamachia.
Ao longo de seu discurso, a ministra Cármen Lúcia definiu seu compromisso de priorizar os cidadãos brasileiros durante sua atuação à frente do Poder Judiciário. “Minha responsabilidade é fazer acontecer as soluções necessárias e buscadas pelo povo brasileiro”, afirmou, tendo ao seu lado na mesa o presidente Michel Temer, o presidente do Senado, Renan Calheiros, e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
A solenidade contou com a presença de cerca de 1.500 convidados, entre autoridades dos Três Poderes, Ministério Público, entidades de classe, políticos e artistas brasileiros.
(Texto: Marília Noleto – Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO, com informações do site do Conselho Federal da OAB e do site do STF)
