Goiânia é uma das 17 cidades que, na manhã desta quarta-feira (26), promovem concomitantemente o Seminário Estadual Criança não é de Rua – Projeto Fortalece Redes, um desdobramento da Campanha Nacional de Enfrentamento à Situação de Moradia nas Ruas de Crianças e Adolescentes. Na capital goianiense, o evento tem a participação de aproximadamente 200 pessoas atuantes e especialistas na área, como educadores, técnicos, gestores e defensores públicos, alunos e pesquisadores, que lotaram a Sala de Sessões da sede seccional.
De acordo com a vice-presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA), Renata Vanzella Barbieri, essa edição tem como foco o lançamento de diretrizes para atendimento e atenção a crianças e adolescentes em situação de rua. “Mais do que se pensar um melhor acolhimento nos centros especializados , o objetivo é também debater como a rede de assistência deverá atuar, além de dar visibilidade para que isso possa no âmbito nacional surtir novas políticas públicas”, explica Renata.
Ao longo do dia, cinco painéis promoverão discussões técnicas sobre a Disseminação das Diretrizes Nacionais para o Atendimento a Criança e ao Adolescente em Situação de Rua – CONANDA/CNAS. O intuito, entre outras coisas, é fortalecer a rede sócio assistencial e as políticas públicas de promoção dos direitos da criança e do adolescente, bem como efetivar o paradigma de proteção integral preconizado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “A organização teve o cuidado de pensar na multidisciplinaridade que é esse tema”, diz Renata.
Na abertura estiveram presentes, além de Renata, o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e articulador da campanha “Criança não é de Rua” em Goiás, Eduardo Mota; Jales Barreto, representando a Secretária de Estado da Mulher, Desenvolvimento Social, Igualdade Racial, Direitos Humanos e do Trabalho; Camila Fajardo, do Conselho Estadual de Assistência Social; Venerando Lemes, Conselho Estadual de Saúde; Maria Aparecida Martins, do Movimento de Meninos e Meninas de Rua de Goiás; Tiago Gregório, representando a Defensoria Pública do Estado; e a deputada estadual e presidente da Comissão de Segurança Pública, Adriana Accorsi.
Desafios
Para Eduardo Mota, o grande desafio na pauta da criança e adolescente em situação de rua é resgatar o espaço que esse tema perdeu na esfera das políticas públicas brasileiras, dentro da lógica da política de assistência social. “Entendendo que não é possível ter como única resposta para presença de crianças e adolescentes em situação de rua o acolhimento institucional e os procedimentos de adoção. Isso não atende a demanda. É preciso recuperar a educação social e retomar espaços específicos de atenção nos municípios”, reflete.
Na avaliação da vice-presidente da CDCA, no cenário goianiense, as condições de assistência a esses jovens são bem precárias. “Mais do que o acolhimento, a questão do afeto é a base de tudo. Precisamos promover primeiro o bem-estar físico e mental, para integrar essas crianças ao convívio social, para que elas possam também ter a oportunidade de trilhar o caminho do sucesso e ir em busca de seus sonhos”, conclui Renata.
SEMINÁRIO – PROGRAMAÇÃO:
08h – Credenciamento
09h – Mesa de abertura
09h45min – Apresentação mídia – Grupo de Trabalho CONANDA
10h00min – Painel 01 – Conceituação Nacional de Crianças e Adolescentes em Situação de Rua – Resolução 001/2016 CONANDA/ CNAS.
10h30min – Painel 02 – Alteração nas Orientações Técnicas do Serviçode Acolhimento Institucional CONANDA/CNAS para inclusão de acolhimento com metodologias específicas para crianças e adolescentes em situação de rua – Resolução 001/2016 CONANDA/CNAS.
11h00m – Plenária
INTERVALO 12h às 14h
TARDE
14h – Painel 03 – Orientações Técnicas para Educadores Sociais em Programas, Projetos e Serviços com Crianças e Adolescentes em Situação de Rua – Resolução 183 /2017 CONANDA.
14h30min – Painel 04 – Centro de Referência Especializado para população em situação de rua/ Crianças e Adolescentes.
15h00min – Painel 05 – Nota Técnica 001/SAS e SGEP do Ministério da Saúde: Diretrizes e Fluxograma para a atenção integral à saúde das mulheres e das adolescentes em situação de rua e/ou usuárias de crack/outras drogas e seus filhos recém-nascidos.
15h30min – Plenária
17h00min – Encerramento
(Texto: Marília Noleto – Assessoria de Comunicação Integrada)
