O presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-GO, Victor Alencar de Mendonça, reuniu-se, nesta terça-feira (31), na sede da entidade, com representantes de vários órgãos e instituições responsáveis pela fiscalização e manutenção da qualidade do meio ambiente em Goiás, para discutir providências a serem tomadas quanto ao acidente toxicológico que atingiu o Rio Meia Ponte e o Ribeirão Anicuns, no último dia 25, quando aproximadamente 12 mil litros de derivado de petróleo usado para asfaltar rua foi derramado nos mananciais. Na oportunidade, a OAB-GO manifestou apoio e atenção às questões ambientais.
De acordo com Victor Alencar, “a função institucional da OAB-GO é fazer uma mediação entre os órgãos envolvidos e os de fiscalização e controle para que haja uma sinergia entre eles. Então, na fragilidade de um, entra a potencialidade de outro para que as expertises se somem. Nossa intenção é provocar uma sinergia em todos os órgãos envolvidos para que os trabalhos aconteçam de forma mais eficiente e mais célere possível”, afirmou.
Segundo a gerente de fauna da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), Wanessa de Castro, é necessário realizar um monitoramento de, no mínimo, dois anos com relação à fauna e a flora. “A população precisa ser orientada para a não criação de peixes em locais próximos ao acidente, que pode não ter sido grande na hora, mas, podem aparecer problemas com o tempo”, explicou.
Victor reforçou que a OAB está realizando ação conjunta para ajudar na força tarefa que está se formando para apurar as responsabilidades e, principalmente para que se busque a remediação. “O plano de remediação depende das análises que são extremamente caras. Iremos atuar junto a outros órgãos que possam fazer as análises e contribuir neste processo”.
Conforme a superintendente executiva do meio ambiente e dos recursos hídricos, Jacqueline Vieira, este é o momento de chamar os envolvidos, porque um dos órgãos da prefeitura causou o problema. "É necessário avanço nas discussões, e, também que a OAB verifique as questões jurídicas no sentido de amparar”, ressaltou.
Estiveram presentes: o vice-presidente da OAB-GO, Antônio Carlos Monteiro da Silva; os membros da Comissão de Direito Ambiental: Rodrigo Silveira Costa e Karine Naves de Oliveira; o gerente de monitoramento ambiental, Gabriel Tenaglea Carneiro; a diretora de licenciamento ambiental da AMMA, Tatiane Oliveira Silva; o vice-presidente do Comitê da Bacia do Rio Meia-Ponte, Marcos Correntino; o membro do Comitê da Bacia do Rio Meia-Ponte do Grupo do Trabalho de Sustentabilidade, Marcos Cabral; a chefe da divisão de expedição de licença e autorização de assessoria jurídica da AMMA, Camila da Silva Coelho; entre outros.
(Texto: Denise Rasmussen – Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO)
