OAB-GO participa de discussão sobre Plano Diretor de Goiânia

O Plano Diretor de Goiânia foi tema de workshop do qual participou o presidente da OAB-GO, Enil Henrique de Souza Filho, na companhia do presidente da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB-GO, Rodrigo de Moura Guedes na manhã desta quarta-feira (22), no auditório da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário.
Enil Filho falou da importância da discussão para a sociedade goianiense, que enfrenta sério problemas para locomoção, diariamente, pela ausência de uma estrutura de trânsito planejada e adequada. “Existe uma preocupação em torno das construções para drenagem do escoamento das águas pluviais. A Ordem vai acompanhar e contribuir para que o planejamento do plano diretor seja feito em prol da sociedade”, afirmou.
Lembrando, por sua vez, que o plano diretor traça as diretrizes gerais de ordenação da cidade, o presidente da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico ressaltou que é preciso estudar formas de se alcançar esse planejamento adequado. “É preciso analisar as leis ordinárias municipais que tratam desta matéria. Elas precisam ser adequadas às mudanças que forem feitas no plano diretor. Como exemplo, destaco o Código de Edificações e Posturas do Município, a Lei de Uso do Solo Urbano e a Lei da Licença Onerosa”, explicou. 
Rodrigo acrescenta que todas as leis fazem parte de um arcabouço legislativo que tem por finalidade estabelecer uma forma organizada de ocupação do espaço urbano. “Dizer para onde a cidade vai crescer e o que pode ser construído contribui para equacionar os problemas que já atingem a nossa cidade, como o trancamento no trânsito e os alagamentos decorrentes da falta de uma drenagem urbana adequada. O conjunto de leis precisa ser mais bem analisado e colocado em prática para que se possam solucionar de uma vez por todas estes problemas”, concluiu.
De acordo com o presidente da Ademi, Renato Correia, o plano diretor de Aparecida de Goiânia será encaminhado para a Câmara em breve, e, em 2017, Goiânia fará a revisão do próprio plano. “Existe um movimento já contratado do governo do Estado para o plano diretor da região metropolitana. Achamos muito oportuno fazer um evento para compartilhamento de conceitos e trouxemos uma empresa de fora, que fez o plano diretor do Estado do Rio de Janeiro. Nesta discussão convidamos uma seleta plateia e esperamos que a discussão e os debates enriqueçam nossos conceitos e nos auxiliem na aplicação do plano diretor da região metropolitana”, explicou.
As discussões foram motivadas por dois palestrantes: o arquiteto e urbanista do Grupo 4 Arquitetura e Urbanismo, Luiz Fernando Cruvinel Teixeira e o titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável (Semdus), Paulo César Pereira. 
(Texto: Denise Rasmussen – Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO)
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