A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), por meio da Comissão de Direito Minerário e Comissão de Direito Ambiental, participou, na segunda-feira (25/03), de audiência pública sobre segurança de barragens, realizada na Assembleia Legislativa de Goiás.
Os presidentes Victor Mendonça (Ambiental) e Alice Veloso (Minerário) estiveram presentes ao evento, além da secretária da Comissão Especial de Direito de Energia, Thawane Silva. Foi entregue um parecer, feito pela Comissão de Direito Minerário, com contribuições para um projeto de lei estadual, que tem como objetivo proporcionar maior segurança para barragens em Goiás. De acordo com a presidente Alice Veloso, foi deliberada uma nova reunião para análise de todos estes projetos de lei. “As comissões da OAB-GO se colocaram a disposição para trazer melhorias para a sociedade”, ressalta.
A audiência pública foi liderada pelo deputado estadual Karlos Cabral. Também estiveram presentes: o presidente da Comissão Externa de Desastre de Brumadinho, deputado federal Zé Silva (SD-MG), o relator da mesma Comissão, Deputado Federal Júlio Delgado (PSB-MG); secretária do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado de Goiás, Andréa Vulcanis, dentre outras autoridades.
