A diretoria da OAB-GO se reuniu, na quarta-feira (31), com o diretor do Foro do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Wilson Dias, para sensibilizar o TJ-GO da importância de se suspender, no menor tempo possível, os prazos processuais em 10 Varas Cíveis (Juiz 1) de Goiânia.
“A OAB-GO sabe da necessidade e dos benefícios que vem com este processo eletrônico. No entanto, a Ordem sensibilizou o TJ que a suspensão em uma quantidade grande de Varas dificulta a vida da advocacia”, resumiu o secretário-geral, Jacó Coelho.
Na pauta, os presidentes da Comissão de Direito Digital e Informática, Rafael Maciel; e da Comissão de Acompanhamento Forense, Fabrício Britto, também expuseram a preocupação da OAB-GO, caso o TJ avançasse em outras Varas, antes de terminar a Vara Cível (Juiz 1). “Preocupamos porque 10 Varas estão paradas há um tempo e isto traz transtornos para a advocacia, que vive de honorários, tendo o processo com andamento normal”, afirma Rafael Maciel.
Além da diretoria, participaram do encontro: o representante da OAB no TRE, Tabajara Póvoa, e a presidente da Associação Goiana dos Advogados Trabalhistas (Agatra), Arlete Mesquita.
No encontro, o TJ se comprometeu a liberar, o mais rápido possível, a 1ª Vara Cível (Juiz 1); 3ª Vara Cível (Juiz 1); 4ª Vara Cível (Juiz 1); 7ª Vara Cível (Juiz 1); 11ª Vara Cível (Juiz 1); 12ª Vara Cível (Juiz 1); 13ª, 14ª, 15ª e 16ª Varas Cíveis da comarca de Goiânia, que estão em suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais.
O Tribunal também reiterou que, a partir de outubro, não irá mais suspender mais do que cinco Varas de uma só vez, ao contrário das 10 da Vara Cível. Ainda foi informado que as frentes de trabalho irão focar em uma Vara por vez, cujo objetivo é de não prejudicar o jurisdicionado em geral e a advocacia.
Dentre as ações que serão adotadas para agilizar o processo de digitalização, se destacam: duas novas frentes de digitalização, aumento na quantidade de funcionários que trabalham na empresa responsável pela digitalização (de 78 para 178), aumento na carga horária da empresa responsável pelo serviço (que passa de 10 horas diárias para 18 horas diárias, e trabalho aos sábados, das 8 às 18 horas), aumento gradativo na produção (de 30 mil páginas/dia para 45 mil páginas/dia).
“Estamos passando por um momento de transição, necessária para a implantação do processo digital no Judiciário goiano. E, diferentemente de outros tribunais no País, o TJGO foi audacioso ao decidir digitalizar todo o acervo processual da comarca de Goiânia, e, por outro lado, receber novos processos por meio digital”, informou o diretor do Foro da comarca de Goiânia.
(Texto: Felipe Cândido – Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO – com informações da Assessoria de Imprensa da Diretoria do Foro da comarca de Goiânia)