O presidente da Comissão de Direito Criminal, Roberto Serra da Silva Maia, o vice-presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Danilo dos Santos Vasconcelos, e a integrante da pasta, Márcia Fabiana Lemes Póvoa, participaram, nesta terça-feira (21), de encontro com representantes da Defensoria Pública da União: defensor chefe, João Frederico Chaibub, e os defensores públicos federais, Pedro Paulo Torres e Carlos de Almeida Macedo.
A reunião, de caráter institucional, marcou a aproximação entre as duas entidades. "Este compromisso é necessário para a consolidação do Estado Democrático de Direito. Sabemos que a Constituição Federal de 1988, no Artigo 134, considera a defensoria pública uma função essencial à Justiça", disse Roberto Serra.
Na reunião foram discutidos temas inerentes ao exercício profissional, sobretudo àquele que diz respeito a atuação criminal, tanto da defensoria pública da União, quanto da advocacia privada. Já ficou agendado também que o papel da defensoria pública no sistema penal será tema de um fórum no segundo semestre, que será ministrado na sede da OAB-GO.
"A advocacia privada e a pública possuem inúmeros predicados em comum, em razão da necessidade da defesa dos interesses comuns entre estes institutos. Este encontro selou a união a necessária aproximação naquilo que interessa a advocacia e a atuação da defesa como um todo no processo penal e dentro do sistema democrático", ressaltou Serra.
(Texto: Felipe Cândido – Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO)