O secretário-geral da OAB-GO, Flávio Buonaduce Borges, em parceria com representantes da Associação Goiana dos Advogados Trabalhistas (Agatra), se reuniram na tarde desta sexta-feira (9) com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), Mário Sérgio Bottazzo. Na pauta, os transtornos ocasionados pela instalação de portas giratórias com detector de metais nos acessos ao prédio do tribunal e os problemas no Processo Judicial Eletrônico (PJe). Em torno de 25 de advogados compareceram à reunião.
De acordo com Borges, o problema na identificação dos advogados na entrada do TRT tem causado sérios transtornos, principalmente às advogadas. “Já houve conflitos e até casos de advogados que perderam audiência. Essa situação não pode continuar. Por isso, sensibilizado com a categoria, o presidente do TRT assegurou que vai se empenhar em arrumar uma solução até o princípio da próxima semana”, conta.
Entre as propostas que serão analisadas por Bottazzo estão a separação de uma porta exclusiva para entrada de advogados, que se identificariam com a carteira da Ordem, e a interrupção da fiscalização em relação às advogadas.
Quanto ao PJe, Borges diz que o novo programa tem dado muitos problemas e é alvo constante de reclamação dos advogados. “Por isso, pedimos a suspensão da implementação do programa”, afirma. O PJe foi adotado na Vara do Trabalho de Luziânia e no TRT-18 no último mês de junho. Depois, na Justiça do Trabalho de Anápolis e de Rio Verde. Desde então, a prática de atos processuais somente é possível por meio de certificação digital.
Segundo o secretário-geral da OAB-GO, Bottazzo foi sensível ao pleito, mas afirmou que a instalação do sistema é realizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em todo o Brasil. Em vista disso, foi definido que tanto a OAB-GO como o TRT-18 receberão por escrito as reclamações dos advogados, que deverão dar print screen na tela do computador para mostrar o erro do programa. Assim, todos os relatos serão encaminhados ao CSJT.
Outra medida será o envio de um grupo de especialistas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para Anápolis, Luziânia e Rio Verde, a fim de visitar escritórios de advocacia, ver os problemas e dar treinamento, em data que será divulgada oportunamente. A OAB-GO também vai elaborar, em parceria com o TRT, um tutorial para uso do sistema, que será disponibilizado no portal da OAB-GO. Além disso, será disponibilizado nas salas da OAB-GO na Justiça do Trabalho um funcionário da Ordem, treinado pelo TRT, para auxiliar os advogados que estiverem com dificuldades.
A implantação do PJe tem sido tão polêmica que o Conselho Federal da OAB promoveu uma consulta pública com os advogados de todo o País, a qual está subsidiando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na elaboração de resoluções que o órgão editará regulamentando o programa. Além disso, em nível estadual, a OAB-GO promoveu, em agosto, o Curso de Capacitação do Processo Eletrônico na Justiça do Trabalho, em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e o TST.
Fonte: Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO