Os escândalos recentes envolvendo advogados colocaram em discussão a qualidade do ensino de Direito no país e ampliação da grade curricular no que se refere à disciplina Ética. A OAB-GO, por meio do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), está debatendo com as instituições de ensino a ampliação do ensino de Ética nos cursos de Direito. Professores, coordenadores e diretores de faculdades de Direito da capital e do interior estiveram reunidos com o presidente do TED, Célio Medeiros Cunha, juízes do tribunal, presidentes e integrantes de comissões.
A sessão especial foi realizada na sede administrativa da Ordem e foi coordenada pelo presidente do TED, Célio Medeiros, pelo presidente da OAB-GO, Miguel Ângelo Cançado, pelo vice-presidente, Marco Antônio Caldas, pelo secretário-geral Henrique Tibúrcio, pelo diretor-tesoureiro, João Bezerra Cavalcante, e pelo presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Celso Gonçalves Benjamim.
A discussão teve caráter preventivo e veio se juntar aos cursos oferecidos pela Escola Superior de Advocacia. Estamos concluindo a instrução do processo sobre o tema com aqueles subsídios que as faculdades estão nos oferecendo e, a partir daí, irmos até as autoridades competentes para conseguirmos o aumento da periodicidade da matéria Ética nas faculdades, explicou o presidente do TED. Todo aquele ensinamento que visa mostrar ao ser humano o que é certo e o que é errado resulta em qualidade daquilo que se aprendeu e vai se reverter em qualidade no exercício das profissões jurídica.
O presidente da OAB-GO, Miguel Ângelo Cançado, lembrou que as punições para o advogado que infringe a ética vão desde uma simples advertência até exclusão dos quadros da Ordem, conforme seja a gravidade da infração cometida. Em relação aos casos de advogados envolvidos com o crime organizado, o presidente destacou que não há fatos em Goiás. O que temos visto é que o Conselho Federal tem agido com a suspensão preventiva dos advogados acusados, disse. Em Goiás, onde há quase 17 mil advogados inscritos, há casos isolados de advogados que descumpram o Código de Ética e Disciplina.
José do Carmo Alves Siqueira, coordenador do curso de Direito da UFG na cidade de Goiás, parabenizou a iniciativa do TED. Isto mostra que a OAB-GO está preocupada com esta fase do futuro profissional que integra o grande leque das carreiras jurídicas, disse. Propor esta interação entre as várias instituições de ensino superior que oferecem o Direito em Goiás é uma idéia fundamental e é importante que saia daqui uma conclusão no sentido de apostar na inserção da ética nas disciplinas que trabalham a prática processual nas áreas civil, penal e do trabalho, como também a possibilidade inserir isto no próprio Exame de Ordem.
Rejaine Silva Guimarães, diretora da Faculdade de Direito da Universidade de Rio Verde, elogiou o encontro. Esta abertura que a OAB-GO está dando para discutir a ética é extremamente importante e, no nosso caso, que inserimos a ética na grade curricular desde 2001, acreditamos que não basta discutir ética no âmbito da disciplina e sim na esfera de outras disciplinas. Rejaine destacou uma das idéias apresentadas no encontro de transferir o ensino de ética do segundo para o oitavo período. O aluno estará mais amadurecido, terá visto mais matérias como filosofia e receberá com mais amadurecimento a disciplina Ética.
Professor João da Cruz, coordenador da área de Filosofia da UCG, lembrou que muitas vezes as infrações éticas são cometidas por puro desconhecimento. Basta dar um giro pela cidade e conferir a publicidade que é terminantemente proibida pelo Código de Ética em determinados modos e que é desrespeitada. Neste sentido, a OAB-GO tem distribuído exemplares do Código de Ética e Disciplina aos novos profissionais e aos inscritos. Foram quase 20 mil exemplares nos últimos anos, afirmou Miguel Cançado. Antônia Martins, coordenadora do curso de Direito da Universo, declarou que a discussão é uma preocupação com todos têm com o futuro formador do Direito. Tanto que todos concordaram que seja criado um Fórum Permanente para discutir este tema.
O juiz do TED, Guilherme Gutemberg Pinto, lembrou que Ética se aprende em casa. Jamais poderemos esperar do profissional que ele seja ético se ele não é um filho ético, se não é um aluno ou cidadão ético, disse. Nós, como pais e mães, somos responsáveis para já projetar um profissional ético e os educadores são muito mais responsáveis do que a própria OAB no zelo do cidadão e do bacharel, concluiu.
20/09 17h50
