A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) criou, nesta quarta-feira (4), a Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos e Lotéricos, que vai promover debates e estudos sobre a legislação, a ética e os impactos socioeconômicos do setor em Goiás. A posse da diretoria foi realizada na sede da Seccional, em Goiânia.
Assumem a comissão o presidente Victor Gustavo Lobo Cortez Amado; o vice-presidente da capital Guilherme Augusto Mota Alves; o secretário-geral Cesar Romero Nepomuceno; e a secretária-geral adjunta Edith Costa Antunes Machado. Na ocasião da posse, também estiveram presentes a secretária-geral adjunta da OAB-GO, Thaís Sena de Castro; o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag), Eduardo Cardoso Júnior; a secretária-geral da Casag, Chrissia Bandim; e o secretário-geral adjunto da Casag, Ivan Trindade.
O presidente da OAB-GO, Rafael Lara Martins, ressaltou que a criação da comissão acompanha a expansão do mercado de jogos e apostas no país, especialmente diante das recentes regulamentações e da crescente demanda por segurança jurídica na área.
“É essencial que a advocacia esteja preparada para atuar com responsabilidade e conhecimento em um setor que envolve grandes desafios regulatórios e éticos”, afirmou.
Acompanhamento legislativo
Ao tomar posse, o presidente da comissão, Victor Gustavo Cortez, destacou que o grupo será um espaço de diálogo técnico e qualificação da advocacia para atuar no segmento.
“Nosso objetivo é acompanhar a evolução legislativa, discutir aspectos jurídicos complexos e contribuir para a construção de um ambiente regulatório sólido e ético para os jogos esportivos e lotéricos. Também vamos fomentar a capacitação dos advogados que atuam nesta área em expansão”, afirmou.
A comissão promoverá eventos, estudos e interlocução com o Poder Público e demais instituições, buscando fortalecer o papel da advocacia na garantia da segurança jurídica e da integridade no setor.
