A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) anunciou, nesta segunda-feira (12), a criação da Comissão Especial de Mutualismo, com o objetivo de promover estudos e ações voltadas à solidariedade e ao auxílio mútuo entre os membros da advocacia goiana. O anúncio ocorreu durante a 4ª cerimônia de posse das comissões temáticas para o triênio 2025-2027.
Na oportunidade, o presidente da OAB-GO, Rafael Lara Martins, destacou a importância da nova comissão: “Essa comissão, bem como as outras, mostra o nosso compromisso com a valorização da advocacia e com a construção de uma entidade mais solidária e acolhedora”, disse.
A presidente da comissão, Simone Queiroz, afirmou que o objetivo é “agregar a OAB-GO e toda a sociedade em estudos e discussões sobre o Direito do Mutualismo e, em especial, acompanhar o impacto, perspectivas e transformações da nova Lei”. “Teremos a função de cooperar e assessorar no encaminhamento de matérias relacionadas a Lei 213/2025 que trata-se e uma das maiores transformações para o setor nas últimas décadas. É, sem dúvida, um marco de modernização do arcabouço jurídico para a proteção patrimonial mutualista e para as sociedades cooperativas de seguros.
A comissão terá como atribuições a elaboração de estudos, a proposição de políticas internas e a organização de campanhas de conscientização sobre a importância do mutualismo na advocacia. Além disso, buscará parcerias com outras entidades para ampliar o alcance de suas ações.