A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), por meio da Comissão de Direitos Humanos (CDH), acompanhou na manhã desta quarta-feira (09/03), uma operação para averiguar denúncias de cárcere privado e maus-tratos em um centro terapêutico, no Jardim Primavera em Aparecida de Goiânia. A ação foi coordenada pela Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) da Polícia Civil de Goiás, com o apoio do Ministério Público Estadual, Guarda Civil Municipal e Vigilância Sanitária.
No local, interditado pela segunda vez, os pacientes relataram aos agentes da operação que por um período do dia eram trancados em seus quartos. Com ajuda da Vigilância Sanitária foram apreendidos alimentos vencidos, prontuários médicos de profissionais que não são psiquiatras, além de apurar que não havia tratamento psicológico e psiquiátrico realizados da maneira correta.
O centro terapêutico não oferecia a divisão das alas femininas e masculinas, sendo que uma das internas ficava em um quarto de frente a outro cômodo masculino. De acordo ainda com o diretor de Vigilância Sanitária de Aparecida de Goiânia, Rildo José, a clínica havia sido interditada há dois meses. “Na época, foram apreendidas grandes quantidades de alimentos mal-acondicionados ou vencidos. Medicamentos fora do prazo de validade também foram recolhidos”, relembrou o diretor.
Com o auxílio da secretária-geral da CDH, Isadora Costa e o membro da comissão, Jeferson Ribeiro, a presidente da CDH, Larissa Bareato, afirma que os desdobramentos da operação, que teve por finalidade interditar o centro, e afastar atos de maus-tratos e cárcere privado, serão acompanhados. “A Comissão de Direitos Humanos tem a finalidade de estender seu olhar para toda e qualquer violação aos mais basilares direitos fundamentais, como o direito à liberdade, que é um dos pilares do estado democrático de direito. Desta forma, a Ordem através da CDH, ao ser requisitada pelas instituições públicas, se fez presente para acompanhar e resguardar o devido cumprimento da defesa da dignidade humana”, descreveu a presidente.
