A presidente da Comissão de Direito de Trânsito (CDT) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Eliane Nogueira, participou, na tarde do dia 5 de maio, da cerimônia de abertura oficial do Movimento Maio Amarelo 2025. Realizado no auditório do Ministério dos Transportes, em Brasília, o evento foi organizado pela Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) e trouxe como tema principal: “DESACELERE. SEU BEM MAIOR É A VIDA”. Este enfoque está alinhado à Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) n.º 1.014/2024, que define as diretrizes para as campanhas educativas deste ano.
A convite do Secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo de Lima Catão, a OAB-GO, representada pela CDT, participou das discussões que ressaltaram a urgência de ações para reduzir os mais de 30 mil óbitos anuais no trânsito brasileiro – uma das taxas mais altas do mundo. O evento ainda contou com a presença de figuras de destaque do setor, como Nayara Coimbra, presidente do Conselho Estadual de Trânsito de Goiás (CETRAN-GO), e Danilo Oliveira Costa, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Trânsito (IBDTransito), além de representantes da sociedade civil.
Advocacia na linha de frente pela segurança
A presidente da CDT destacou que existe o compromisso real da advocacia goiana com a causa. “A Ordem não pode se omitir em um debate que envolve direitos fundamentais como o direito à vida e à mobilidade segura. Nosso papel é exigir políticas públicas eficazes e promover educação jurídica sobre as responsabilidades no trânsito. A segurança no trânsito é uma responsabilidade compartilhada, e estamos empenhados em transformar discussões em ações concretas”, afirmou.
Ela também sublinhou o caráter apartidário e internacional do Movimento Maio Amarelo, que une Poder Público, iniciativa privada e sociedade civil em prol da segurança viária. “Historicamente, a OAB se engaja nos grandes movimentos sociais, defendendo direitos, cidadania e justiça. Por meio da CDT, temos trabalhado para conscientizar, educar e debater soluções para os desafios do trânsito, visando um futuro mais seguro e com maior respeito à vida”, acrescentou.
Dados alarmantes e ações propostas
A apresentação da SENATRAN incluiu dados preocupantes:
– 90% dos acidentes decorrem de falhas humanas, como excesso de velocidade e direção sob efeito de álcool;
– 60% das vítimas fatais são pedestres e motociclistas;
– O custo social dos acidentes ultrapassa R$ 50 bilhões anuais, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Em resposta, o Maio Amarelo 2025 delineou estratégias, como:
✔ Campanhas massivas em redes sociais e meios tradicionais;
✔ Parcerias com universidades para desenvolver pesquisas e soluções tecnológicas;
✔ Fortalecimento da fiscalização com suporte das OABs estaduais na revisão de legislações.
Campanhas anteriores e projetos em andamento
Segundo Eliane, a CDT reforça seu compromisso com a segurança no trânsito por meio de ações como o lançamento de episódios de videocasts educativos. A iniciativa tem promovido debates que envolvem especialistas e vítimas de acidentes de trânsito. “Neste ano, a CDT planeja dar continuidade a esse projeto, trazendo novos episódios para ampliar a conscientização e fomentar o debate sobre boas práticas e responsabilidades no trânsito”, explicou a presidente.
“Os episódios contarão com a participação de vítimas de acidentes e especialistas, para enriquecer as discussões. Esta abordagem busca dar voz às histórias e desafios enfrentados por aqueles diretamente impactados pelos problemas de trânsito, promovendo uma reflexão mais profunda na sociedade”, finalizou Eliane.
