Mais eficazes e econômicos, acordos se tornam mais comuns
Matéria publicada na edição desta sexta-feira, 8, do jornal Diário da Manhã:
Hoje comemora-se o Dia da Justiça. Mas o que deveria ser um feriado judicial, na verdade será um dos momentos de trabalho mais intenso no Poder Judiciário brasileiro. O Dia Nacional da Conciliação vai mobilizar os tribunais de todo o País, chamando a atenção para essa nova modalidade de resolução de conflitos: os acordos. Mais eficaz, mais econômica e menos traumática, a conciliação, que aos poucos vai substituindo os demorados processos que se arrastam feito tartarugas nos corredores da Justiça, pretende ser a ponta de lança de uma nova cultura de pacificação social. O movimento é feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A juíza Mariella Nogueira, da 9ª Vara Cível de Campinas (SP), aponta para a existência de uma cultura litigiosa no direito brasileiro. Segundo a juíza, que é uma das coordenadoras nacionais do movimento Conciliar é legal, as faculdades estimulam nos futuros profissionais o conflito, os recursos, os processos. Nos países desenvolvidos, ocorre o contrário: há uma tendência em priorizar a conciliação. A juíza acrescenta que o objetivo da mobilização nacional, que começou em 23 de agosto deste ano, é estimular a prática do acordo e do diálogo.
Economia Mariella lembra que cada processo custa em média para a Justiça, R$ 1,2 mil. O custo-benefício acaba sendo prejudicial à sociedade, entende Mariella, acrescentando que, num acordo, a solução é imediata ao contrário dos oito anos que se leva normalmente para se concluir um processo , não há resistência entre as partes, não há burocracia nem despesas para o governo. Além da economia, o sucesso da conciliação é incontestável. Nas varas de família, que decidem temas como pensão, guarda de filhos, visitas e separações, o índice de acordos é muito próximo de 100%, exemplifica Mariella. Ela lembra que, à medida que o processo vai se desenrolando, o desgaste aumenta, o que torna mais difícil a resolução do conflito.
Para o CNJ, um acordo tem o mesmo valor de uma sentença judicial. E o que se quer valorizar com o movimento de conciliação é o acordo, e não a sentença. A campanha, deflagrada oficialmente em agosto deste ano, inclui, além do mutirão de amanhã, várias outras atividades, como o treinamento e capacitação de multiplicadores para atuarem nos Estados juízes e servidores do Judiciário o estímulo à criação de bancas de conciliação em todas as esferas judiciais e intensa divulgação na mídia para alertar sobre vantagens do acordo em detrimento do processo.
Em Goiás, 20 cortes de conciliação vão se mobilizar para o mutirão 11 da Capital e nove do interior. Em Goiânia, serão nove varas de família e nove cíveis engajadas no processo. Ao todo, 26 comarcas estaduais participarão do movimento. Esperamos atender, só na Capital, 1,5 processos, conta a juíza Doraci Lamar Rosa da Silva Andrade, coordenadora da mobilização no Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO). Ela lembra que atendimentos serão feitos de 9 às 17 horas.
A juíza Doraci Lamar reforça a tese de que a finalidade principal do Poder Judiciário é a pacificação social. Entendemos que a melhor forma de solucionar conflitos é por meio do acordo entre as partes. Traz menos traumas, é mais tranqüilo, mais rápido e mais eficaz, justifica. Em 17 anos de magistrado, Doraci percebeu que as composições amigáveis trazem mais satisfação para as partes do que uma sentença, mesmo que ela seja favorável.
Sucesso Goiás conta com cortes de conciliação e arbitragem. Só em Goiânia são 11. As partes tentam uma conciliação e, não havendo acordo, é nomeado um árbitro para decidir a questão, ou seja, essa demanda não precisava chegar ao Judiciário. O índice de conciliação nas cortes é grande. Na justiça móvel de trânsito, esse índice chega a 90% (Rinaldo Costa – editoria de Cidades).
