Nos próximos dias, será concluída mais uma etapa da parceria entre OAB e DGAP para implementação do sistema de interfones para comunicação a distância entre advogados e reclusos do sistema prisional, especialmente na Casa do Albergado, Casa de Prisão Provisória (Complexo prisional de Aparecida de Goiânia), Presidio Estadual de Planaltina, Presídio Estadual de Formosa e Presídio Estadual de Anápolis.
A OAB-GO investiu no patrocínio dos equipamentos necessários entre cabeamentos, interfones, conectores, telefones e tendas, envolvendo logística e servidores da área na implantação do sistema de comunicação.
Todos os trabalhos foram acompanhados pelo Diretor Tesoureiro e Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Roberto Serra da Silva Maia, pelo presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas (CDP), David Soares da Costa Júnior, e pela Conselheira Seccional e Procuradora Regional de Prerrogativas da OAB-GO, Márcia Fabiana Lemes Póvoa.
“Essa parceria é de extrema importância, pois laços estão sendo fortalecidos entre nossa instituição e DGAP, sempre como primordial o respeito às prerrogativas da classe bem como a segurança dos servidores, reeducandos os advogados. Principalmente nesse momento de pandemia e calamidade pública, a comunicação será realizada sempre respeitando as orientações do Ministério da saúde,” disse a Procuradora e Conselheira Márcia Fabiana Lemes Póvoa.
De acordo com David Sores, “nesse momento de excepcionalidade, em que tudo exige mudança e muito cuidado, a OAB vêm demonstrando respeito a cada advogado e a cada advogada no exercício do seu mister, jamais abriremos mão de nossos direitos, de nossas Prerrogativas. Sabemos das agruras do dia a dia da advocacia criminal e foi pensando neles que todo esse trabalho foi desenvolvido, torço para que o objetivo final seja atingido, atender os reclamos da advocacia”
O Diretor Tesoureiro, Roberto Serra da Silva Maia, por sua vez, destaca a importância da parceria da OAB com a DGAP, e parabeniza a junção de esforços para o enfrentamento da pandemia Covid-19. Segundo ele, “o investimento de recursos da OAB-GO no sistema prisional do Estado nesse momento de urgência, face à pandemia do coronavírus, e com o cuidado de não prejudicar a saúde financeira da instituição, tem como principal objetivo beneficiar a advocacia que se utiliza do sistema para o exercício profissional, além de garantir agilidade e rapidez na solução dos problemas enfrentados pelos advogados, sem a burocracia estatal”.
Jonathan Marques, Superintende de Segurança Penitenciária da DGAP, afirma que “da parte da superintendência de Segurança nossa visão é de que essa parceria firmada entre OAB e o Sistema Penitenciário é de suma importância propiciando o contato do advogado para com seu cliente respeitando assim as prerrogativas da classe, levando as informações sobre a pandemia que se alastrou em nosso país, sem esquecer a flexibilização da entrada de materiais de higiene e alimentação através do COBAL onde após várias reuniões ficou estabelecido que será em dias alternados, tomando todas as medidas se segurança e higienização recomendado pelo ministério da saúde afim de evitar o contágio dos reeducandos, a DGAP está providenciando a instalação de equipamentos de segurança para que possa o mais rápido possível agregar a visita de familiares por vídeo conferência fazendo com que seja o menos gravoso possível por causa do isolamento social que é uma medida de extrema importância principalmente para o Sistema Prisional. Com toda essa segurança trouxe à população carcerária um ótimo resultado de não contaminação em detrimento à outros estados, onde já temos notícias de exames positivos com COVID-19 enquanto nosso Estado de Goiás não apresentou até o momento nenhum reeducando com contágio. A DGAP está trabalhando incansavelmente em parceria com a OAB para que possamos sempre atender as solicitações da advocacia criminal sempre que for preciso, fazendo dessa parceria uma via de mão dupla, e logrando êxito desse estreitamento de laços, e reiteramos sempre que chave para uma boa parceria como está sendo é a grande e aberta comunicação entre a DGAP e a Advocacia Criminal através da OAB”.
“Hoje é de grande importância a utilização da Tecnologia em todas as ocasiões, principalmente no momento em que estamos vivendo com esta pandemia / COVID-19. Sendo assim a Dgap, Gerência de Tecnologia/Dgap e OAB, buscou implantar a audiência via interfone buscando uma solução prática entre o Advogado e seu cliente (reeducando) nas unidades prisionais situadas no Complexo de Aparecida de Goiânia e posteriormente nos Presídios Estaduais e Especiais do Estado, bem como a Casa do albergado/GYN.
Como funciona: o advogado irá agendar através de um e-mail enviando a unidade que seu cliente está recolhido, sendo assim o Diretor da unidade responderá ao advogado Data e Horário da audiência com seu cliente. O mesmo de posse do agendamento terá 10 minutos para conversar com o cliente em questão. Método simples, mas prático. Lembrando que utilizando a Tecnologia e seguindo os preceitos de segurança seremos grandes vencedores sobre esta pandemia” afirma Maruzan Monteiro dos Santos, Gerente de Tecnologia/ DGAP.
Para o diretor-geral de Administração Penitenciária, coronel Agnaldo Augusto da Cruz, “a DGAP tem diligenciado esforços permanentes para ações emergenciais diversas na gestão penitenciária diante do desafio frente ao momento de combate ao coronavirus, em consonância com o plano de ação do Governo do Estado e da Secretaria de Segurança Pública de Goiás. Nesse sentido, entre as frentes trabalhadas está a comunicação da população carcerária com familiares e com seus advogados. Para tanto, frente ao desafio do momento. A ideia é que possamos, junto com a OAB, instalar a nova metodologia de comunicação entre detentos e advogados para todas as unidades prisionais.
