Em conjunto com a Conferência Estadual da Advocacia e apoiado pela Ordem dos Advogados de Goiás – Seção Goiás (OAB-GO), pela Escola Superior de Advocacia de Goiás (ESA) e pela Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (CASAG), foi realizado o II Fórum Nacional de Mediação e Arbitragem – II FNMA.
Com palestras divididas em três eixos principais: agronegócio, meio empresarial e setor público, os participantes foram privilegiados com a presença e exposição de nomes importantes da advocacia, da arbitragem e da mediação nacionalmente.
A primeira exposição do dia foi de Marcelo Escobar, doutor em Direito pela PUC/SP, que evidenciou aspectos práticos e relevantes acerca da arbitragem na administração pública. Já Elisa Eidt, procuradora do estado do Rio Grande do Sul e atual coordenadora do Centro de Conciliação e Mediação do Estado do Rio Grande do Sul, relatou sobre as suas experiências na coordenação do centro e apontou exemplos de casos solucionados por meio da conciliação e mediação.
A exposição da Elisa foi acompanhada e complementada pela exposição de Marcílio Ferreira, procurador do estado de Goiás, apresentou considerações a respeito do que poderia e pode ser feito para que o contribuinte e o Estado sejam estimulados a promoverem a solução consensual de seus litígios.
Ao final do primeiro dia, discorrendo sobre a sua experiência enquanto coordenador de câmaras privadas de arbitragem e da história das câmaras no Brasil e no mundo, Ricardo Ranzolin, pós-graduado em Business Administration pela Harvard Business School e vice-presidente da Comissão Especial de Arbitragem do Conselho Federal da OAB.
Segundo dia
O segundo dia começou com a exposição de Joaquim Muniz, presidente da comissão de Arbitragem da OAB/RJ e um dos principais atores da arbitragem empresarial nacional. Tratou dos mitos que envolvem a arbitragem e ainda expôs sobre a sua experiência na arbitragem empresarial. Acompanhando-o, no eixo da solução de conflitos empresariais,
Fernanda Levy, mediadora, doutora em Direito pela PUC/SP e vice-presidente do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem – CONIMA, relatou experiência enquanto mediadora empresarial, além de ponderar sobre a importância deste método para a evolução das corporações.
Tratando de mais um eixo do II FNMA, Marcos H. Reis, advogado atuante no direito do agronegócio e Ana Paula Barbosa, advogada e arbitralista, vice-presidente da subseção de Rio Verde, da OAB/GO, fizeram apontamentos sobre a incidência dos Métodos Adequados de Solução de Conflitos no Direito do Agronegócio. Também apresentaram questões relevantes que permeiam a arbitragem e a mediação, ainda apontaram pela necessidade de especialistas no assunto que é a mola propulsora da economia brasileira.
Por fim, Ricardo Dornelles, advogado e mediador, vice-presidente da Comissão Especial de Mediação e Conciliação do Conselho Federal da OAB e presidente da Comissão de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS, explanou sobre sua experiência enquanto mediador e, principalmente, sua experiência enquanto coordenador da Casa de Mediação da OAB/RS, que tem utilizado a mediação para promover a solução de conflitos de diversas áreas, todas para pessoas com renda inferior a três salários mínimos.
O presidente da Comissão de Mediação e Conciliação da OAB/GO, Renan Martins, afirmou que o fórum, em consonância com a Conferência Estadual da Advocacia goiana, cumpriu o papel ao promover a instrução e o conhecimento a respeito das práticas da arbitragem e da mediação nos setores público e privado. “Temas de relevância para a superação dos tempos atuais e da importância que a mediação e a arbitragem têm para colaborar na solução rápida e eficiente dos conflitos”, analisa.
No encerramento, Carla Sahium representou organização do Fórum e o conselheiro federal Marcello Terto a Procuradoria-Geral do Estado.
