Professores, diretores de faculdades e representantes da OAB de várias partes do Brasil já estão reunidos em Goiânia para participar do IX Seminário Nacional de Ensino Jurídico. O evento foi aberto neste domingo, 3, pelo vice-presidente da OAB Nacional, Aristoteles Atheniense, pelos presidentes da Comissão Nacional de Ensino Jurídico, Paulo Medina, da Comissão goiana de Ensino Jurídico, Arthur Rios e da OAB-GO, Miguel Ângelo Cançado. Hoje, durante todo o dia, serão realizados dois painéis para debater as formas e instrumentos do ensino jurídico e a inserção profissional. O Seminário vai até amanhã, 5. Aristoteles Atheniense lembrou o grande número de faculdades de Direito no País. São 1.018, segundo dados da Comissão Nacional de Ensino Jurídico. Em Goiás, há 32 cursos de Direito. Mas apesar deste grande número, o vice-presidente se mostrou preocupado com outra questão. O que me assusta é a pusilanimidade do governo em relação a certas posições assumidas pela OAB, de forma que os pareceres emitidos pela Comissão Nacional de Ensino Jurídico não tenham significado maior para efeito de evitar a criação de novas faculdades de Direito. Segundo ele, o governo não tomou conhecimento de que, na medida em que há maus advogados, há também maus juízes, promotores, delegados e procuradores. Isto vem em cadeia. Já o presidente da Comissão Nacional de Ensino Jurídico, Paulo Medina, alerta que a OAB não é contrária de forma aleatória à criação de novos cursos. Tanto que alguns deles têm recebido parecer favorável do Conselho Federal, diz. Mas isto só ocorre quando o novo curso traz um traço diferencial pelo seu currículo, pelo seu corpo docente, e traz algo de novo para o ensino jurídico, explica, lembrando também o critério da necessidade social. Nós entendemos que as autorizações de novos cursos deveriam se nortear por este critério. Em seu discurso, o presidente da seccional goiana da OAB, Miguel Ângelo Cançado, disse que uma das principais atribuições da Ordem é relação ao ensino jurídico. Nos preocupa saber que há mais de mil cursos de Direito no Brasil e, alguns deles, sem estrutura necessária para funcionar, disse. Este número acaba refletindo no Exame de Ordem. Em Goiás, há 8 anos, 5 mil candidatos se inscreviam para fazer as provas. Hoje são quase 80 mil. No estado, o índice de aprovação fica entre 20% e 34%. O Exame de Ordem aplicado nos meses de agosto e setembro aprovou 32% dos candidatos. Arthur Rios afirmou que o crescimento acelerado do número de cursos tem prejudicado a sociedade. A autonomia universitária não deve se sobrepor aos interesses da sociedade, disse. Por isto é importante encontros como este que está sendo realizado na capital. 04/12 – 10h26
