A valorização da advocacia tem sido uma prioridade, especialmente no que diz respeito aos pagamentos de honorários
Durante o triênio 2022-2024, a gestão da Subseção de Inhumas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) se distinguiu por seu compromisso firme e vigoroso com a valorização da advocacia, promovendo a modernização das infraestruturas e o fortalecimento significativo da presença da OAB na comunidade. Esse período foi marcado por um engajamento contínuo e eficaz, refletido em ações que consolidaram a atuação e elevaram o suporte oferecido aos advogados e à sociedade.
Para Euster Melo, presidente da subseção, a atual gestão é pautada por um compromisso inabalável com a busca por melhorias em todos os aspectos da subseção. “Enfrentamos desafios significativos, mas sempre para promover um ambiente mais acolhedor, moderno e acessível para todos os colegas. Cada projeto realizado, cada parceria firmada, reflete o nosso empenho em fortalecer a presença da OAB e garantir que a voz da advocacia seja ouvida e respeitada.”
Melhoria das Instalações e Infraestrutura
Entre 2022 e 2024, a subseção promoveu uma série de reformas e melhorias em sua sede e nas salas dedicadas à advocacia, reforçando o compromisso com a segurança, o conforto e a acessibilidade para os profissionais que utilizam esses espaços. Em janeiro e fevereiro de 2022, a subseção deu início às obras de reforma do telhado e do teto da sala da diretoria, além de instalar cerca elétrica e luminárias em toda a sede.
A jardinagem foi revitalizada, e um sistema de alarme foi implementado, complementado pela manutenção dos aparelhos de ar condicionado nas salas do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e do Fórum. Também foram adquiridas três becas, que simbolizam a dignidade da advocacia.
No ano seguinte, em 2023, a subseção passou por uma reforma geral que incluiu a troca de pisos, pintura, alteração da fachada e da recepção, além da instalação de corrimão e telhado na área externa. O estacionamento foi demarcado com placas de exclusividade para o uso dos advogados, e a comunicação visual foi modernizada. A sinalização de emergência foi colocada para garantir a segurança de todos.
A troca de móveis e mobília abrangeu as duas salas do “Meu Escritório” – espaço exclusivo dedicado à advocacia, nomeadas em homenagem aos juristas Ascim Calil e Domingos Garcia, além da secretaria e do Auditório Eurípedes Silveira, que recebeu novas cadeiras, púlpito e mesa de autoridades. Também aconteceu a contemplação de melhorias da cozinha, que ganhou novos armários, vasilhames e toalhas.
Em 2024, as melhorias continuaram com a modernização do sistema de segurança, que incluiu a instalação de câmeras de LED e a implementação de um sistema de coleta seletiva de lixo. A sede também recebeu novos aparelhos de ar condicionado, bebedouro, aparador e uma nova decoração na recepção e nas salas.
A sala do TRT-18ª Região, dedicada ao jurista Hudson Porto, foi reformada, e uma nova sala, em homenagem à jurista Roberta Alves dos Santos, foi instalada. A sala do Fórum, em homenagem ao jurista Revalino Caetano de Lacerda, também passou por reforma e recebeu um novo aparelho de ar condicionado.
Além dessas iniciativas, em 2024, a subseção substituiu o outdoor na Rodovia GO-070 e na Avenida Bernardo Sayão, na saída para Itauçu, por um moderno telão de LED na Praça Belarmino, em frente ao semáforo. Essa mudança visa melhorar a visibilidade e a comunicação da subseção com o público.
Fortalecimento das Comissões Temáticas
Em 20 de janeiro de 2022, a subseção deu um passo significativo ao criar e instalar oito novas comissões, elevando o número total para 14 comissões temáticas. Nesse mesmo período, também foram criadas a Diretoria de Comunicação e o cargo de diretor de programa de rádio, reforçando a comunicação e a interação da OAB com a comunidade.
Neste ano, continuou a expansão das atividades com a criação e instalação de mais duas comissões temáticas, totalizando agora 16 comissões. Esse crescimento demonstra o compromisso da subseção em valorizar e integrar os advogados da região, incluindo profissionais de Itauçu, Araçu, Taquaral, Santo Antônio de Goiás, Caturaí, Damolândia e Brazabrantes.
Atualmente, as comissões contam com a participação ativa de 65 advogados que atuam como diretores, além de 95 advogados que contribuem como membros. As comissões também incluem 12 membros convidados, oriundos de diversas profissões e estudantes da FACMais, fortalecendo a colaboração interdisciplinar e o engajamento com a sociedade.
Projetos e Iniciativas Sociais
A Subseção de Inhumas desempenha um papel ativo na promoção de eventos, projetos e melhorias nas delegacias e cidades que fazem parte de sua jurisdição. Entre as localidades atendidas, destacam-se as cidades de Itauçu, Araçu, Taquaral, Avelinópolis e Caturaí, que têm recebido visitas frequentes da diretoria, especialmente para a realização de eventos importantes como os dedicados ao Dia da Mulher, Dia da Criança e cursos em diversas áreas.
Em Itauçu, a subseção liderou a iniciativa de instalar uma sala da Delegacia de Polícia Civil, fortalecendo a infraestrutura de segurança na região. Além disso, a OAB de Inhumas apoiou a instalação de Postos Avançados em Avelinópolis e Caturaí, reforçando a presença institucional da advocacia e promovendo o acesso à justiça. Também aconteceu a implementação de diversos projetos ao longo dos anos:
- OAB Ouve a Advocacia: uma iniciativa que percorreu todas as delegacias e cidades jurisdicionadas para ouvir as demandas dos advogados e advogadas locais.
- OAB Responde: programa transmitido pela Rádio Educativa 87.9 de Inhumas, que serve como espaço para advogados exporem seus conhecimentos e adquirirem novos saberes.
- Descarte de Lixos Eletrônicos: coordenado pela Comissão de Direito Ambiental e Cidadania, este projeto promove a educação para a preservação do meio ambiente. Os materiais eletrônicos arrecadados são vendidos, e com o valor obtido, compra-se lã utilizada pelos detentos da Agência Prisional de Itauçu para confeccionar toucas de lã. Estas são doadas a internos de lares em Inhumas, ao Hospital Araújo Jorge e a pessoas carentes, contribuindo para a remissão de pena dos detentos.
- Campanha do Agasalho: voltada para a proteção de idosos e pessoas carentes contra o frio.
- Saúde em Foco: campanhas de prevenção ao câncer, como o Outubro Rosa e o Novembro Azul.
Convênio com a Universidade Estadual de Goiás (UEG): oferece plantão psicológico e palestras conduzidas por psicólogos para a comunidade. - OAB Vai à Faculdade: realização de palestras e outras atividades educacionais para instituições de ensino superior.
- OAB Vai à Escola: projeto que leva formações e atividades educativas para escolas.
- Estágio FACMais: acolhimento de 14 alunos para estágio no sistema da OAB e em outros órgãos e escritórios.
- Reforma Administrativa: adequação das receitas e despesas para a seccional, incluindo ajustes no quadro de colaboradores.
- Bem-vindo Doutor/a: projeto da Comissão da Advocacia Jovem (CAJ) para recepção e acolhimento de novos colegas advogados.
- Esporte e Disciplina: participação em jogos regionais, maratonas esportivas e campeonatos de Inhumas, coordenados pela Comissão de Direito Desportivo.
- Projeto Destinar é Legal: iniciativa da Comissão de Direito Tributário em parceria com entidades como Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), FACMais, Ministério Público (MP), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Goiânia (CMDCA), Conselho da Pessoa Idosa e Defensoria Pública.
- Educação e Prevenção – Maio Laranja: palestras para crianças e adolescentes, além de campanhas de arrecadação de brinquedos, guloseimas e pipas, realizadas pela Comissão dos Direitos da Criança e Adolescentes em Inhumas e nas delegacias e cidades jurisdicionadas à Subseção de Inhumas.
- Projeto sobre Inteligência Artificial e Direito Eleitoral: palestras e atividades promovidas pela Comissão de Direito Digital e Informática.
Desafios e Enfrentamentos
Em conjunto com a Comissão de Direitos e Prerrogativas da seccional e da subseção, além da Comissão de Direito do Consumidor, a gestão empenhou-se em um árduo trabalho em prol da advocacia e dos jurisdicionados. Esse esforço, que se estendeu por mais de um ano e quatro meses, envolveu intensas tentativas de diálogo com o magistrado responsável pelo Juizado Especial Cível, visando a melhoria do atendimento e das condições de trabalho dos advogados.
Um marco significativo desse período foi a reestruturação da Comarca de Inhumas. Em 29 de janeiro de 2024, o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) publicou a Resolução n.º 252, oficializando mudanças que buscam aprimorar os serviços judiciais na região.
Além disso, a subseção se destacou pelo atendimento e resolução de várias demandas dos advogados, tanto por telefone quanto presencialmente. Entre as questões tratadas, incluem-se as demandas junto ao Tribunal de Ética e Disciplina (TED), nos Fóruns e no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), envolvendo desde a liberação de alvarás de soltura até a agilização de processos.
Outro avanço significativo foi o processo de Imunidade Tributária, conduzido pela Comissão de Direito Tributário. Iniciado em 2022 e concluído em 2024, essa iniciativa resultou na remissão das dívidas de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) referentes aos anos anteriores e na liberação de alvarás de funcionamento, trazendo alívio financeiro e jurídico para os advogados da região.
Parcerias Institucionais e Participação Social
A gestão tem firmado e ampliado diversos convênios e parcerias para beneficiar advogados, advogadas e seus dependentes. Entre os convênios estabelecidos, destacam-se as empresas Óticas Prime e Auto Posto Premium, além de mais de 30 outros parceiros. A divulgação dessas parcerias é feita principalmente através do Instagram, onde a subseção destaca as oportunidades disponíveis.
A qualificação profissional também é uma prioridade, com a realização de mais de 40 cursos e palestras promovidos pela Escola Superior de Advocacia (ESA) em Inhumas e Itauçu. Esses eventos incluem palestras ministradas por médicos e psicólogos, abordando temas relevantes para a advocacia e o bem-estar dos profissionais.
A Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag) tem sido uma parceira essencial, participando ativamente dos eventos organizados pela subseção. O órgão oferece apoio financeiro, brindes, campanhas de vacinação e planos de saúde para advogados e seus dependentes.
No âmbito social, a subseção promoveu uma série de eventos comemorativos, incluindo celebrações do Dia da Mulher, Dia do Advogado, Dia das Crianças, além de almoços de fim de ano, a Noite da Advocacia, os Bailes do Rubi I e II, o Balancê da CAJ e a Corrida do Bem.
A gestão também mantém parcerias institucionais e organizacionais robustas, colaborando com a Magistratura, o Ministério Público, a Defensoria Pública, as Polícias Civil e Militar, além dos Bombeiros Militares. Outras parcerias importantes incluem a CDL, o Conselho Tutelar, os conselhos municipais da Criança e Adolescente, Pessoa Idosa, Segurança de Inhumas e Conselho da Comunidade, bem como a Rádio Educativa 87,9 FM de Inhumas, que começou a operar em 2022.
Além disso, a subseção colabora com as Agências Prisionais de Itauçu e Inhumas, e até 2023, também de Araçu. Parcerias com instituições de ensino como a Universidade Estadual de Goiás (UEG), FACMais, Conselho Regional de Educação (CRE) e Instituto Federal de Goiás (IFG) tem garantido amplo suporte social.
Inhumas ainda desempenha um papel ativo na participação e integração com a sociedade organizada. A gestão conta com uma conselheira seccional e representantes no Conselho Municipal da Pessoa Idosa, no Conselho Municipal da Criança e Adolescente, no Conselho Municipal de Segurança Pública (Conseg), e no Conselho da Comunidade, vinculado à Vara Criminal e de Execução Penal.
A Vice-Presidência do interior, tanto na Comissão da Advocacia Dativa quanto na Comissão de Direito do Consumidor da Seccional, é ocupada por membros da subseção. Também há representação na Comissão de Direitos e Prerrogativas da Seccional, com a Vice-Presidência da Regional Norte, Noroeste e Região, assegurando que as prerrogativas dos advogados sejam defendidas de forma ampla e eficaz.
Advocacia Dativa
Em todas as comarcas sob a jurisdição da Subseção de Inhumas, foi estabelecida uma lista de advogados e advogadas dispostos a atuar em prol dos vulneráveis, garantindo acesso à justiça para aqueles que mais necessitam. Os pagamentos por esses serviços são realizados via Unidade de Honorários Defensoriais (UHD), assegurando uma justa compensação pelo trabalho realizado.
A valorização da advocacia tem sido uma prioridade, especialmente no que diz respeito aos pagamentos de honorários. Em março de 2024, foram efetuados os pagamentos referentes aos serviços prestados nos anos de 2020 e 2021, seguindo a ordem de entrada dos processos.
Investimentos em Tecnologia
A gestão implementou diversas melhorias tecnológicas e de comunicação para otimizar os serviços prestados. Entre as ações destacadas, está a troca de vários monitores, garantindo equipamentos mais modernos e eficientes para o trabalho diário.
Além disso, houve aumento na velocidade da internet em todas as salas, passando de 50 para 300 megas. Outro avanço importante foi a modernização dos canais de comunicação, com a substituição do telefone convencional pelo WhatsApp. Essa mudança permitiu a instalação de um sistema de transmissão de informações e atualizações diretamente aos colegas via smartphone, facilitando a comunicação e o acesso a informações relevantes.
A subseção também intensificou sua presença digital, movimentando ativamente as redes sociais com a publicação do calendário da gestão, matérias relevantes para a advocacia; além de destaques como parcerias, palestras e outros eventos de interesse da classe.
“Todos os trabalhos realizados só foram possíveis graças ao esforço conjunto da diretoria, das comissões, da ESA e da Casag, sempre com o apoio incondicional da seccional, impulsionada pelo presidente Rafael Lara e pela conselheira Alessandra Leite. Eles não mediram esforços para estar ao nosso lado, em qualquer dia e horário, atendendo prontamente às demandas da advocacia. Que possamos continuar com fé, sabedoria, fortaleza, saúde e alegria em nosso serviço à advocacia”, celebra Euster.
