ESA recebe Giselle Croeninga e Arnoldo Camanho de Assis

20/06/2006 Antiga, Notícias

 


 Giselle Groeninga, psicóloga e diretora do IBDFAM, e o juiz de Direito da Justiça do DF, Arnoldo Camanho de Assis, são os palestrantes de hoje do II Seminário de Direito de Família, promovido pela OAB-GO e pelo IBDFAM, em parceria com a ESA. O evento começou nesta segunda-feira, 19, e vai até quarta, 21, na Escola Superior de Advocacia. Arnoldo Camanho de Assis palestrará sobre Medidas Cautelares na Vara de Família. Amanhã será a vez de Paulo Luís Neto e Luiz Edson Fachin.


Giselle Câmara Groeninga falará sobre a Mediação Interdisciplinar, instrumento para a compreensão das relações e para a melhoria da comunicação, que utiliza os conhecimentos de várias disciplinas como o Direito, Sociologia, Psicologia e Psicanálise, oferecendo um novo enfoque para os relacionamentos.


Giselle é psicanalista pelo Instituto da Sociedade Brasileira de Psicanálise de São Paulo, diretora da Sociedade Psicanalítica de Campinas (presidente 97-98), presidente da Comissão Nacional de Relações Interdisciplinares do IBDFAM, membro do Conselho Executivo da International Society of Family Law e do Conselho Técnico do Instituto da Família.


Para Giselle, o conflito é inerente à vida e a Mediação é um importante instrumento para a sua compreensão. “A Mediação estabelece as pontes entre o sistema familiar, o sistema jurídico e o meio social”, diz. “Quando uma família não é capaz de lidar com uma crise se faz necessária a ajuda de um terceiro, o mediador, para identificar os níveis do conflito e o profissional específico para lidar com este. Em um futuro próximo, possivelmente o mediador terá a função de um clínico geral, daí a importância da sua formação”.


 


Abertura


 


A abertura do II Seminário de Direito de Família foi feita pela diretora da ESA, Larissa de Oliveira, pelos diretores do IBDFAM em Goiás, Gilson Gomes Borges Filho, que também é presidente da Comissão da Advocacia Jovem da OAB-GO, e Rodrigo de Oliveira Caldas. Gilson falou sobre o trabalho do Instituto em Goiás, onde há quase 100 associados.


O testamento particular foi um dos temas abordados pelo juiz Silvio Salvo Venosa. O Novo Código Civil traz algumas alterações, como a redução do número de testemunhas exigidas na feitura do documento e na ocasião da publicação em juízo. Em circunstâncias excepcionas, declaradas no documento, o testador poderá produzir testamento particular de próprio punho, e com a sua assinatura, sem a necessidade de testemunhas. “Tal documento terá sua validade confirmada a critério do juiz”, explica o magistrado, acrescentando que nenhum caso deste foi notificado no País.


A professora Giselda Hironaka explanou sobre a Renovação dos Paradigmas no Direito de Família. Conhecida por ter uma personalidade carismática, é uma das mais renomadas palestrantes na área do Direito Civil no Brasil e no exterior. É doutora e Livre Docente pela Faculdade de Direito da USP. Ex-procuradora federal, é diretora nacional da região sudeste do IBDFAM e hoje é consultora da Faculdade de Direito da Alfa, em Goiânia. Sob a coordenação do presidente do IBDFAM, Rodrigo da Cunha Pereira, e da desembargadora Maria Berenice Dias, escreveu “Do Direito de Família e do Casamento”, além de muitas outras obras e artigos publicados nas principais revistas jurídicas de circulação nacional.


Giselda ratificou que houve uma mudança na estrutura familiar. Segundo ela, tabus foram rompidos e a família é hoje menos reprimida e mais sincera. “Isto reflete no Direito”, diz. “Ai do Juiz, do Código ou do Direito que não acompanhar as mudanças”. Para a professora, o CPC é pós-moderno em alguns pontos e retrógrado em outros. “Eles traz pontos que combinam com o tempo atual. Mas na área da família puxaram um breque de mão que está difícil de desatar”, ironiza. Giselda destaca que o novo CPC apresenta mais dúvidas e retrocessos que soluções. “Agora temos que visualizar quais serão as multiplicidades de decisões que serão dadas nos tribunais e acompanhá-las até que subam nas mais altas cortes”.


 


20/06 – 10h30


 

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