28/09 15h30 “O feto anencefálico é um amontoado de células”. Esta foi a afirmação de Sérgio Alberto Frazão do Couto, conselheiro federal da OAB-PA, em palestra que proferiu hoje na 19ª Conferência Nacional dos Advogados, Sérgio Couto afirmou ser possível “a convocação constitucional da dignidade da pessoa humana, a da mãe, a única autorizada a decidir sobre a interrupção ou não da gestação, diante da realidade juridicamente transcendental de ainda não se contar com rigor científico suficiente para determinar o momento em que a vida viável se instala, embora se saiba precisamente as circunstâncias em que ela é inviável ou se ausenta”.
