Uma comitiva de 45 advogadas – entre conselheiras seccionais e presidentes de subseções da OAB-GO – participou nesta quinta-feira (27 de junho) do 1° Simpósio Internacional sobre a Importância da Mulher na Construção de um Parlamento Democrático realizado, no Senado Federal. A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, e a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB, Daniela Borges, também participaram do evento.
Integraram a comitiva a conselheira federal Valentina Jungmann, a secretária-geral adjunta da OAB-GO e secretária-adjunta da Comissão Especial de Direito Previdenciário, Delzira Menezes; a vice-presidente da Casag, Valéria Menezes; a presidente da subseção de Trindade, Neli Carita Maximo Figueredo, e da subseção de Jaraguá, Ana Karla Matias de Andrade.
A mesa técnica foi composta pelas deputadas federais Áurea Carolina (PSOL-MG) e Tabata Amaral (PDT-SP), além da diretora da Secretaria de Transparência do Senado Federal, Elga Lopes; da representante da ONU Mulheres no Brasil, Ana Carolina Querino; da conselheira política da Embaixada da Espanha, Tamar San Miguel; da co-fundadora do Grupo Sabin, Janete Vaz; da atriz e ativista Luiza Brunet e da empresária Mariana do Carmo; Antônia Xaveira, diretora-adjunta da ESA.
Projeto
Nas próximas eleições, 30% das vagas do Poder Legislativo brasileiro podem ser destinadas as mulheres. É o que pede o Projeto do senador goiano Luiz do Carmo, apresentado esse ano. De acordo com o texto, as vagas seriam intercaladas até garantida uma presença mínima masculina e feminina no parlamento.
Com o intuito de promover discussão em torno do Projeto de Lei nº 2235/2019, o senador Luiz do Carmo organizou em parceria com a Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal, o 1º Simpósio “A importância da mulher na construção de um parlamento democrático”.
A participação feminina na composição dos legislativos nacionais, estaduais e municipais é, historicamente, muito baixa no Brasil. Mesmo com a reserva de 30% das candidaturas, muitas mulheres são manipuladas como candidatas laranjas para preencher o exigido por lei. Hoje, o Brasil concorre entre os últimos do ranking internacional de participação feminina na política – ficando ao lado de países como o Líbano, a Nigéria e a Costa do Marfim.
