Comissão de Direitos Humanos acompanha mutirão carcerário em Jataí e Rio Verde

18/09/2009 Ação Social, Notícias

 

A Comissão de Direitos Humanos, Acesso à Justiça e Direitos Sociais da OAB-GO, representada pelos membros Alexandre Prudente Marques e Edson Tadashi Sumida, visitou, nesta quinta-feira (17), as comarcas de Rio Verde e Jataí para acompanhar os trabalhos realizados no mutirão carcerário.

Em Rio Verde, os trabalhos foram iniciados na segunda-feira (14) e a previsão é de que sejam encerrados nesta sexta-feira (18). Segundo a advogada voluntária Mirelle Gonzáles Maciel, integrante da Comissão de Direitos Humanos da Subseção de Rio Verde, existem 152 presos, incluindo femininos e masculinos, no Centro de Inserção Social (CIS) da comarca. Destes, 58 condenados e 94 provisórios.

No total, oito advogados voluntários estão auxiliando nas análises dos processos. Para Mirelle Gonzáles Maciel, a iniciativa da OAB-GO em contribuir com o mutirão é positiva. "Até agora, não tivemos maiores surpresas. Liberamos três presos em decorrência da ausência de requisitos legais para a manutenção das prisões. Os demais processos analisados estão de acordo com os requisitos previstos em lei."

Em Jataí, os trabalhos no mutirão carcerário foram realizados na segunda (14) e terça-feira (15). Atualmente, existem 154 presos, entre condenados e provisórios, na comarca. De acordo com o vice-presidente da Subseção, Emanoel Batista de Araújo, que participou ativamente no mutirão, 16 presos foram liberados após a análise dos processos. Sete advogados voluntários atuaram no mutirão.

Para Alexandre Prudente, a OAB-GO, por meio da Comissão de Direitos Humanos, Acesso à Justiça e Direitos Sociais, tem participado ativamente e visitado todas as comarcas durante o mutirão. "A Seccional goiana tem cumprido com a incumbência firmada com o Tribunal de Justiça de Goiás. Estamos dando o suporte de advogados necessário para o bom andamento dos trabalhos no mutirão", afirmou Alexandre Prudente.

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