A Comissão de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) tem reforçado sua atuação institucional com importantes articulações realizadas nos últimos dias. Em duas agendas distintas, os representantes da comissão se reuniram com a diretoria da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor Bancário (ABRADEB) e com a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), consolidando parcerias e promovendo o diálogo interinstitucional em defesa dos direitos do consumidor.
Na última sexta-feira (5), membros da Comissão se reuniram com a diretoria da ABRADEB, presidida por Raimundo Nonato Filho, para debater temas urgentes e sensíveis à realidade do consumidor bancário, como fraudes financeiras, vazamento de dados, contratos abusivos, litigância predatória e proteção de dados pessoais. Também foram abordadas ações coletivas movidas pela associação e discutidas possibilidades de colaboração com a OAB-GO. O encontro, marcado pela busca de alinhamento institucional, resultou em perspectivas de realização conjunta de eventos, estudos técnicos e outras iniciativas voltadas à valorização da advocacia especializada e ao fortalecimento da defesa do consumidor.
Participaram da reunião: o presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB-GO, Pitágoras Lacerda; a secretária-geral adjunta da Comissão, Gláucia Oliveira; os membros da Comissão, Gabriella Tenório, Davi Maia e Mariane Shmidt; a presidente da Comissão de Direito Cooperativo da OAB-GO (representando a secretária-geral adjunta da OAB-GO, Thais Sena), Ana Cláudia Balduíno; o membro da Comissão de Direito Cooperativo, Isranea Rodovalho e o advogado, Lando Botosso.
Já nesta segunda-feira (7), a Comissão foi recebida pelo corregedor-geral do TJ-GO, Marcus da Costa Ferreira, em uma reunião produtiva que teve como objetivo ampliar o diálogo entre a advocacia e o Judiciário goiano. Entre os principais temas discutidos estavam o combate ao “golpe do falso advogado”, a proposta de criação de núcleos judiciais especializados em Direito do Consumidor, o funcionamento dos Juizados Especiais, as custas judiciais no cumprimento provisório de sentença, o acesso à justiça gratuita e os critérios nas demandas por danos morais.
Durante o encontro, o corregedor destacou a importância da participação ativa da advocacia nos canais oficiais da Justiça, como a ouvidoria e o sistema PROAD, para aprimorar os procedimentos e garantir uma prestação jurisdicional mais eficiente.
Segundo Pitágoras Lacerda, “essas reuniões são importantes para apresentar o ponto de vista da advocacia sobre determinados temas, auxiliando o Judiciário na sua organização”. O conselheiro seccional, Cícero Goulart, também reforçou que o diálogo institucional representa “melhoria para toda a sociedade”.
Participaram da reunião com o TJ-GO: o conselheiro seccional, Cícero Goulart; o secretário-geral da Comissão, Ricardo Leal; a secretária-geral adjunta da Comissão, Gláucia Oliveira; o vice-presidente do interior da Comissão, Wendel Diógenes; o membro da Comissão, Kassio Miranda.