Representantes da diretoria e da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) realizaram na manhã desta sexta-feira (4 de maio) inspeção no protótipo de celas modulares, apontadas pela Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) como uma solução emergencial e para a solução do problema de superpopulação carcerária no Estado.
O presidente da comissão e tesoureiro da OAB-GO, Roberto Serra da Silva Maia, considerou positiva a visita e afirmou que a avaliação conclusiva da OAB-GO irá acontecer após o Governo do Estado de Goiás enviar o projeto detalhando a proposta.
“Apesar de apoiarmos toda proposta que vise solucionar ou amenizar a crise prisional no Estado, aguardaremos o encaminhamento do projeto para maiores considerações sobre a chamada cela modular. O problema da superlotação precisa ser resolvido imediatamente, mas a crise do sistema prisional também demandará projetos que contemplem propostas de ressocialização dos detentos”.
Alternativa
O membro da CDH Gilles Gomes disse que o diretor de Administração Penitenciária, coronel Edson Costa, se mostrou favorável a discutir outras alternativas do problema superpopulação com a Seccional Goiana da OAB. “A proposta que podemos fazer é de que a Assembleia Legislativa discuta um Projeto de Lei que impeça o gestor público de incluir novos presos na unidade após atingir determinado número, promovendo a responsabilização caso este marco seja alterado”, destacou.
Cada cela possui cerca de 15 metros quadrado, camas para 12 presos, vaso sanitário, pia e chuveiro. A ventilação é feita por uma janela. As paredes têm oito centímetros de espessura. O módulo é montado sobre uma base de concreto. Os módulos devem ser distribuídos por todas as cadeias do Estado conforme a necessidade. As primeiras seriam Cristalina e Guapó.
