A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) realizou reunião extraordinária nesta quarta-feira (25/09) para discutir sobre “Adoecimento mental, suicídio e violência” com a Polícia Militar do Estado de Goiás (PM) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Participaram da reunião a Tenente Coronel da PM, Neila de Castro Alves, da Comissão Interna dos Direitos Humanos da PM (CIDH); e a Consultora em Audiência de Custódia, Dayana Rosa Duarte Morais.
No encontro, também foi discutido sobre o Setembro Amarelo, que é o mês da campanha brasileira de prevenção ao suicídio. O presidente da CDH, Roberto Serra da Silva Maia destacou que a OAB-GO e a PM poderão, juntas, desenvolver campanhas permanentes de prevenção ao suicídio de policiais e de advogados. “A 13ª Edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública apontou vertiginoso aumento de suicídio de policiais e a advocacia possui elevados índices de estresse, depressão e o adoecimento mental.”
O encontro consistiu na discussão de propostas permanentes para a conscientização e prevenção do problema, não se limitando apenas no mês de setembro.
Neila de Castro Alves destacou que está sendo desenvolvido na PM um “Curso de Direitos Humanos”, além de um programa de saúde mental, onde será proposta a participação da OAB-GO, fortalecendo a união de esforços entre as instituições.
Outro assunto abordado foi a respeito do Programa Justiça Presente em Goiás e a discussão sobre tortura e maus tratos nas prisões em flagrante na capital do Estado, apresentados pela Consultora em Audiência de Custódia, Dayana Rosa Duarte Morais.
Segundo a Consultora, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou um processo de formulação de propostas que sedimenta o programa. “Trata-se de uma parceria inédita com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) que coloca o Judiciário como protagonista no enfrentamento do estado de coisas inconstitucional apontado pelo Supremo Tribunal Federal em 2015 (ADPF nº 347/DF), sob o enfoque da redução da superlotação do sistema carcerário e as audiências de custódia no Estado de Goiás.”
Ela reforçou ainda, a necessidade de esforços coordenados e conjuntos para enfrentar o desafio da questão criminal e penitenciária no Estado de Goiás.
