A Escola Superior de Advocacia (ESA) realizou, nesta quarta-feira (28), a palestra Alienação Parental – Reflexões dos 3 anos de vigência da Lei 12.318/2010. A diretora-adjunta da ESA, Ludmila de Castro Torres, ressaltou a relevância do tema. "É uma discussão fundamental para nós que atuamos no Direito de Família. Hoje é impossível debater esse tema se não aliar a discussão jurídica à psicologia."
O tema foi abordado por Claudia Stein Vieira, que é mestre em Direito Civil, professora de Direito Civil em curso de pós-graduação, e diretora do IBDFam para assuntos relacionados à advocacia de família. Cláudia destacou que o Direito de Família é um assunto muito recorrente e que a alienação parental é um tema tão marcante no Brasil, que se transformou em lei. "É importante entendermos que a alienação parental é uma síndrome que se manifesta quando um dos pais ou responsáveis pratica atos com o objetivo de afastar a criança ou adolescente do outro pai ou responsável."
A advogada destacou ainda que a legislação é um mecanismo que o juiz pode usar para que esse tipo de atitude seja cessada. "O juiz pode alterar a guarda da criança caso seja comprovado o caso de alienação parental e submeter o pai ou responsável a tratamento psicológico. As crianças têm o direito de que ambos os pais participem de suas vidas."
O evento contou ainda com as debatedoras Analice de Sousa, que é mestre em Ciências da Família, especialista em Psicologia Jurídica, em Arbitragem, Negociação/Conciliação e Mediação, em Direito de Família e em Terapia Familiar; e Vera Lucia Morselli, que é especialista em Psicologia Clínica e em Terapia de Casal e de Família. Elas abordaram a questão da família, da parentabilidade e as consequências e dificuldade enfrentadas em situações de alienação parental.
Fonte: Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO
