O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Goiás (OAB-GO), Lúcio Flávio Siqueira de Paiva acompanhado do presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Bruno Pena; do presidente da Comissão de Direitos Humanos, Rodrigo Lustosa; e do presidente da Comissão de Segurança Pública e Políticas Criminais, Edemundo Dias, vistoriou, na manhã desta sexta-feira (15), todo o Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia.
A visita, que contou também com a presença de demais membros das comissões, teve por objetivo constatar a situação ruim dos reclusos, dos servidores e dos locais reservados aos atendimentos de advogados com clientes, conhecido como parlatórios. De pé, sob a chuva e sem qualquer cobertura, Lúcio Flávio pôde conferir a situação por que passam os profissionais, que não contam sequer com uma guarita para falar com seus clientes, precisam enfrentar filas a céu aberto para desempenhar suas funções.
Segundo Lúcio Flávio, a visita ao sistema penitenciário foi necessária diante do grande número de reclamações de advogados quanto às condições de trabalho no local, bem como diante das frequentes denúncias referentes às condições subumanas a que são submetidos os presos. As três comissões atuaram juntas, na visita, a fim de pensar em soluções que atendam todos os lados envolvidos na questão: a advocacia, o sistema prisional e a sociedade.
“Nessa primeira vistoria já ficou decidido que a OAB-GO equipará, o mais rápido possível, uma sala no Centro de Prisão Provisória (CPP) para atender os advogados, com computador, internet, mesa, e tudo que for necessário para o serviço”, afirmou o presidente da OAB-GO.
Segundo Bruno Pena, a vistoria foi importante para constatar as condições degradantes a que os advogados se submetem para atender seus clientes. “A sala já sinaliza uma melhoria, mas verificamos muitas outras condições que atentam contra a dignidade da advocacia. Vamos elaborar um relatório circunstanciado, com fotos, para cobrar providências da administração pública”, disse.
Conforme Edemundo Dias, a visita foi a primeira de muitas que têm por objetivo cobrar a responsabilidade do Estado e chamar a atenção de todas as autoridades para a situação. “Encontramos situações graves, de logística, de material, de recursos humanos, mas, principalmente, em relação à falta de celeridade das demandas de interesse dos custeados. A Ordem fará um diagnóstico e tomará as medidas cabíveis”, anunciou.
Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Rodrigo Lustosa Victor, a visita constatou, mais uma vez, a situação degradando nas unidades prisionais do Estado. “Verificamos gravíssimas violações aos direitos humanos e da dignidade humana. Por exemplo, cela com 44 pessoas construída para uma, privação do consumo de água e esgoto correndo ao céu aberto. A Ordem não vai aceitar esta situação, vamos lançar mãos de todas as ferramentas, inclusive jurídicas, para buscar reparação da situação. Tanto dos presos como dos funcionários, que também enfrentam condições de trabalho indignas”, afirmou Rodrigo Lustosa.
Participaram da visita o diretor tesoureiro da OAB-GO, Roberto Serra, o vice-presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Danilo Vasconcelos, o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, Tarihan Chaveiro Martins, o presidente e o vice-presidente da Subseção de Aparecida de Goiânia, Francisco Sena e Roosevelt Santos Paiva. (Texto: Marina Dinizio – Assessoria de Comunicação Integrada OAB-GO)
