A OAB-GO recebeu, na segunda-feira (25), o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux para palestra no auditório Eli Alves Forte. Cerca de 250 pessoas compareceram ao evento que tratou da reforma do Código de Processo Civil (CPC). O evento foi realizado pela Escola Superior de Advocacia (ESA) em parceria com a Casa de Estudos, Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e Proordem.
O diretor-geral da ESA, Flávio Buonaduce Borges, ressaltou a alegria da escola em receber o ministro para proferir palestra sobre um tema tão importante. "Desejávamos muito a presença do ministro Luiz Fux para tratar de um assunto tão palpitante como a reforma do CPC. Esse é o objetivo da ESA, trazer eventos dessa magnitude e diferenciação, voltado para profissionais e acadêmicos de Direito."
O presidente da OAB-GO, Henrique Tibúrcio, agradeceu a disponibilidade do ministro em vir a Goiânia abordar um tema de tamanha relevância. "É uma satisfação imensa recebermos um ministro do STF para compartilhar seus conhecimentos conosco." Também compuseram a mesa diretiva de abertura do evento o vice-presidente da OAB-GO, Sebastião Macalé; o secretário-geral, Julio Cesar Meirelles; a secretária-geral-adjunta, Márcia Queiroz Nascimento; o diretor-tesoureiro, Enil Henrique de Souza Filho; o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag), Julio Cesar Machado; o desembargador Fausto Moreira Diniz; o presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), Gilmar Coelho; e o diretor do Hemocentro, Mauro Silva.
Luiz Fux agradeceu o convite e enalteceu o evento realizado pela seccional goiana da Ordem. "É sempre muito expressivo poder participar de um evento organizado pela OAB, porque nós, juízes e advogados, lutamos pela justiça." Fux falou da necessidade de se fazer uma reforma no CPC, já que o atual é de 1973. "Pretendemos trazer inovações e novidades ao CPC. Deve ser um código novo, de acordo com a nova época, com o novo tempo."
O ministro destacou que a reforma do CPC tem como objetivo central dar maior celeridade à prestação jurisdicional. Entre as mudanças, estão a redução de formalidades e do número de recursos, além dos contenciosos de massa. "O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) avalia as ações idênticas juridicamente e que têm a possibilidade de resolução por meio de uma decisão dos tribunais superiores."
Fux falou ainda do sistema da justiça brasileira e comparou a morosidade dos processos no Brasil com outros países. O ministro falou ainda da litigiosidade desenfreada e o acúmulo de processos no judiciário, destacando o papel da conciliação como um caminho de solução mais rápida de conflitos, o que desafogaria os juízes.
Fonte: Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO
