A diretoria da Comissão de Direito da Saúde (CDSA) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) se reuniu, na manhã desta segunda-feira (8), com o presidente da Seccional, Rafael Lara Martins, para apresentar o relatório técnico das visitas realizadas aos Centros de Atenção Integral à Saúde (CAIS), Centros Integrados de Assistência Médico-Sanitária (CIAMS) e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Goiânia e Aparecida de Goiânia.
Acesse o relatório na íntegra (clique aqui)
O documento reúne um diagnóstico detalhado das condições estruturais, operacionais e assistenciais das unidades visitadas, além de apontar fragilidades, boas práticas e recomendações formais que podem subsidiar o aprimoramento das políticas públicas de saúde no Estado. A reunião representou mais um avanço no fortalecimento do diálogo institucional entre a comissão e a presidência da Ordem, com foco na defesa da cidadania e na qualificação dos serviços ofertados à população.
Durante a apresentação do documento, a presidente da CDSA, Caroline Santos, destacou a relevância institucional do trabalho desenvolvido. Segundo ela, “o relatório materializa o compromisso da Ordem com a defesa dos direitos fundamentais, a proteção da dignidade humana e o fortalecimento do controle social sobre o Sistema Único de Saúde”.
“A saúde é um direito social e precisa funcionar de forma eficiente para todos os brasileiros. Esse relatório ajuda os gestores a entenderem melhor a realidade das unidades, fortalece a atuação do Ministério Público, qualifica as discussões nos Conselhos de Saúde e, acima de tudo, aponta caminhos práticos para melhorar o atendimento. Como presidente da comissão, o intuito é informar, alertar e disponibilizar ferramentas que realmente ajudem a enfrentar a situação caótica que hoje está instalada na nossa cidade. E, ao mesmo tempo, mostrar como a advocacia pode contribuir diretamente para políticas públicas mais humanas e eficientes”
Para o presidente da OAB-GO, Rafael Lara Martins, o relatório representa um importante instrumento técnico de apoio à atuação institucional da Ordem. Segundo ele, a Ordem vai analisar com atenção cada ponto apresentado pela comissão. “A partir dessa avaliação, e sempre dentro dos caminhos institucionais adequados, a Seccional poderá adotar as providências que se mostrarem necessárias, inclusive no diálogo com o Estado, com foco na defesa da cidadania e na melhoria dos serviços públicos de saúde”, disse.
Visitas técnicas e metodologia observacional
Entre junho e outubro de 2025, membros voluntários da CDSA realizaram visitas técnicas observacionais a 14 unidades públicas de saúde, entre CAIS, CIAMS e UPAs, nos municípios de Goiânia e Aparecida de Goiânia. As ações tiveram caráter não oficial, sem aviso prévio, com os advogados atuando como observadores independentes, na condição de usuários comuns, sem qualquer interferência no funcionamento das unidades.
Participaram das visitas técnicas às unidades os membros: Ana Caroliny Silva Costa, Ana Paula Amaral, Bárbara Emilly Ferreira Pamplona, Caroline Santos, Cláudia Karine Esposito, Débora Regina Lopes Liberato, Géssica Cruvinel, Hian Matheus Correa Miranda, Israilton Pereira da Silva, Josué Folha, Larissa Nunes de Carvalho Londe, Laila Abou Salha, Leila Salha, Letícia Lopes Auad, Luciana Castro, Marcella Fernandes Martins, Milena Santos Rezende, Miton Esteves de Matos, Natalia Peres, Pablo Henrique de Lima Pessoni, Pedro Henrique Paiva Aoun, Rafaela de Jesus Ribeiro Nunes, Saulo Cardoso da Silva Filho, Victor Pereira Guimarães e Wanderson Mendes, cuja dedicação foi fundamental para a construção de um diagnóstico técnico fiel à realidade das unidades públicas de saúde.
As avaliações foram baseadas exclusivamente em aspectos visíveis e perceptíveis, como infraestrutura, condições sanitárias, disponibilidade de insumos, recursos humanos, fluxos de atendimento, biossegurança, gestão de materiais e conformidade legal. Não houve a realização de entrevistas formais, preservando-se integralmente a privacidade de usuários e profissionais de saúde.
