Em iniciativa conjunta das Comissões Especial de Direito Condominial e da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), foi lançada na noite desta terça-feira (18 de março) a ‘Cartilha Prevenção e Proteção Contra a Violência Doméstica em Condomínios’, que visa orientar moradores, administradores e funcionários de condomínios sobre como identificar situações de risco e agir de maneira eficaz para proteger as vítimas.
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O lançamento ocorreu durante o evento “Vozes Contra a Violência”, realizado no auditório da Escola Superior de Advocacia de Goiás (ESA-GO), que reuniu especialistas, advogados e representantes da sociedade civil e dos poderes públicos, MPGO e PMGO-BMP, para debater soluções e medidas de segurança para as mulheres em situação de vulnerabilidade.
O presidente da Comissão de Direito Condominial (CEDC), Gabriel Barto, afirma que a cartilha está disponível para acesso on-line, por meio do QR Code e nas redes sociais da OAB-GO (@cedcgo | @cma.oabgo) garantindo que o conteúdo esteja acessível ao maior número de pessoas possível.
“A cartilha será uma ferramenta essencial para ampliar a proteção das mulheres nos condomínios, promovendo um ambiente mais seguro e solidário”.
A vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada (CMA), Juliane Ferreira, afirma que a cartilha é um grande passo na prevenção e conscientização na luta contra a violência doméstica.
“Precisamos trazer a consciência de gestores, trabalhadores e moradores de condomínios que o silêncio é tão grave quanto a própria agressão e quando nos deparamos com uma situação de violência, todo o sistema ao qual aquela mulher está envolvida deve agir, por isso, a cartilha surge como um instrumento importante nesse contexto.”
Evento
O evento ‘Vozes Contra a Violência’ incluiu palestras de especialistas em direito condominial e em direitos das mulheres, que abordaram a responsabilidade dos condomínios na prevenção e no enfrentamento da violência doméstica. A discussão também enfatizou a necessidade de conscientização e engajamento dos moradores e síndicos na adoção de medidas de segurança e acolhimento para vítimas.
A abertura foi feita pela secretária-geral da OAB-GO, Talita Hayasaki; a secretária-geral adjunta, Thaís Sena de Castro; o presidente da ESA, Rodrigo Lustosa; diretora para a Advocacia Sênior da Casag, Valéria Pires; pela vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada (CMA), Juliane Ferreira; vice-presidente da Casag, Larissa Bareato; a secretária-geral da Casag, Chrissia Bandim; o presidente da CEDC, Gabriel Barto; além das conselheiras seccionais Fabiana Acciolly, Isadora Costa e Andressa Rodrigues. Presente também a Presidente da Comissão Especial de Direito Condominial da Subseção de Aparecida de Goiânia, D’Lourd, e Vice-Presidente da Comissão da Mulher Advogada, Mirelle Lino, da Subseção de Aparecida de Goiânia.
Nos painéis e mesas redondas, discutiu-se o a conscientização do combate à violência contra a mulher no âmbito dos condomínios e os esforços do poder público no cumprimento da proteção à mulher vítima de violência doméstica.
