O Artigo Guerra civil em silêncio, de autoria do presidente da OAB-GO, Miguel Ângelo Cançado, foi publicado na edição deste sábado, 1º, no jornal Diário da Manhã
Pesquisa divulgada em fevereiro último pela Rede de Informação Tecnológica Latino Americana (Ritla) e pelos ministérios da Justiça e da Saúde, traçou o Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros 2008, com dados de
No entanto, outro e marcante fato, que é histórico, também divulgado pela imprensa nos últimos dias, chama a atenção pelo que representa para uma economia da América Latina. Refiro-me à notícia de que o Brasil passou de grande devedor para credor no mundo financeiro internacional.
E o que pode ter as preocupantes estatísticas sobre criminalidade com o pagamento da dívida externa? Tudo a ver. Ora, de que vale o ingresso na vanguarda da economia mundial (e não acredito que seja exatamente assim) se nossos cidadãos, principalmente jovens, estão morrendo numa cruel guerra fria que as desigualdades sociais nos impõem?
Em Goiás, a criminalidade cresce em ritmo acelerado. Nossa bela Capital, de acordo com a pesquisa acima referida, aparece na 17ª posição entre as mais violentas, com o maior número absoluto de homicídios. Também estão na lista dos 200 municípios mais violentos do estudo, Aparecida de Goiânia, Luziânia, Anápolis, Águas Lindas, Valparaíso e Rio Verde.
De que adianta um pai rico, até nababesco, com filhos mendigando pelas ruas? Como comemorar as façanhas e vitórias da política econômica (que são inegáveis) se os números cotidianos dos indicadores sociais estão cada vez mais a nos assombrar, como é o caso das estatísticas da Ritla?
É inadmissível continuar tratando esses números e informações como meros índices ou dados. Diante de tantas vidas perdidas e do sinal de alerta, é preciso estabelecer um planejamento estratégico e um projeto de política social amplo voltados para o cidadão. A insegurança da sociedade e a impunidade fomentam o cenário de guerra e a sensação de Estado órfão, que devem ser combatidos com ações efetivas. O cidadão quer uma resposta rápida das autoridades, que, para garantir a segurança pública, precisam buscar soluções eficazes que passam por investimentos nas policias civil e militar; na educação, melhorando o ensino e valorizando os professores; na saúde, ampliando o acesso daqueles que mais dependem do sistema público; e na criação de novos empregos, só para citar algumas ações.
A situação atual requer, além de planejamento, uma força tarefa urgente de combate à violência, e isso depende da vontade de se estabelecer a política de segurança pública como prioridade. Dentro desse contexto, o crescimento dos números de homicídios e a situação da superlotação dos presídios e cadeias públicas foram discutidos, entre outras coisas, pela OAB-GO durante a última sessão plenária do Conselho Seccional. Na reunião, que contou com a participação de representes dos Poderes Executivo e Judiciário, e do Ministério Público, a conclusão de que a situação é alarmante foi unânime.
Há tempos, a OAB chama a atenção das autoridades para os riscos de se protelar ainda mais uma reação enérgica. É dever do Estado proteger a sociedade e garantir a segurança dos cidadãos e não se pode admitir que os criminosos invertam essa ordem, disseminando a insegurança e o medo entre as pessoas de bem.
O Brasil precisa saber usar o momento positivo da sua economia, e não importa se isto se dá por sorte ou competência (conforme debate estéril, que se vê pela mídia, travado entre ex e atuais dirigentes nacionais), para convertê-lo em solução para os problemas internos, em especial os relacionados à violência urbana.
É inaceitável que a Nação permaneça inerte em relação aos indicadores da violência, portanto, agora que já foi afastado um grande fantasma que sempre assombrou o povo brasileiro, que era a dívida externa, o que se espera, nesse novo cenário, é que os agentes públicos lacem mão de suas habilidades como administradores também no campo da segurança pública ou que a sorte nos venha mais uma vez, e em definitivo, para debelar essa terrível e silenciosa guerra civil.
