A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), juntamente com a Escola Superior da Advocacia (ESA-GO), realizou, na manhã desta sexta-feira (8), ciclo de palestras sobre “Mediação e Arbitragem: Garantia de Acesso à Justiça Privada”, na sede ESA-GO.
O evento é o primeiro organizado pela Comissão Especial de Arbitragem (CEA), junto à Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada (CAMES). A abertura foi feita pelo diretor-geral da ESA-GO, Rafael Lara, e contou com a presença do diretor tesoureiro da OAB-GO, Roberto Serra, e do vice-presidente da CEA, Rafael Carneiro.
O objetivo do seminário, segundo o presidente da primeira mesa debatedora, Danilo Ribeiro Miranda, é discutir a forma clara e correta de conduzir a Mediação, Conciliação e Arbitragem na oportunidade da esfera da Reforma Trabalhista.
Painel
“Arbitragem e Mediação Trabalhista: Experiência Anterior e Perspectivas Pós-Reforma” foi tema do painel de abertura do evento, ministrado pelo mestre em Direito e arbitrarista, Paulo Antônio Martins, e pelo diretor geral da ESA, Rafael Lara Martins. A mesa foi presidida pelo sócio fundador da Cames, Danilo Ribeiro Miranda.
Segundo Rafael Lara, o conflito é algo presente nas relações humanas e o bom advogado deve saber geri-los e buscar soluções adequadas. “Não é possível falar de Mediação e Arbitragem sem falar de conflitos rotineiros, que acontecem primeiramente dentro de casa”, afirma. “Todos nós temos algum tipo de conflito e a maneira como nos damos com eles mostra que tipo de ser humano e de profissional nós somos. O advogado do presente deve saber solucionar conflitos”, acrescenta Lara.
Durante sua fala, o arbitrarista Paulo Antônio destacou que a solução de conflitos pode ser resolvida de diversas maneiras. “O conflito pode ser enfrentado através de um núcleo duro que é a jurisdição ou pode ser administrado pelas próprias partes de maneira mais leve e branda através da mediação e conciliação”, ressaltou.
Quanto à arbitragem, Paulo comentou que esta abarca uma maior independência e autonomia processual civil, como também, empoderamento do ator jurídico.
O presidente da mesa, Danilo Ribeiro, parabenizou a iniciativa da ESA e da CEA de dar início à discussão da mediação e arbitragem na área trabalhista. “Essa foi uma possibilidade que surgiu por conta da reforma trabalhista e nós acreditamos que se a mediação e arbitragem forem bem executadas abrirá oportunidades pra que o judiciário não continue sobrecarregando com processos judiciais”, afirmou.
Palestra Magna
“Reforma Trabalhista e resolução de conflitos: novos paradigmas para a Justiça do Trabalho” foi o tema da palestra magna do seminário ministrada pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Douglas Alencar Rodrigues. A discussão foi presidida pelo presidente da Comissão de Mediação e Conciliação, Renan Santos Martins.
O ministro Douglas Alencar ressaltou a satisfação em participar do evento e comentou que o debate é de extrema relevância para a advocacia. “A busca pelas vias adequadas de resolução de conflitos não é nova. Isso já vem sendo praticado em outras experiências há muitos ano e se dá a partir da constatação que presenciamos uma crise de efetividade em todos os sistemas da justiça.”, revelou.
“Este evento assume total relevância porque se realiza na casa dos advogados e estes são sempre os primeiros mediadores e conciliadores das causas. É o primeiro passo para que surjam novas ideias para solução de conflitos, pois é preciso encontrar caminhos e respostas alternativas”, acrescentou Douglas.
O presidente da CMC, Renan Santos, destacou que os métodos adequados para solução de conflitos atuam incisivamente na rotina dos brasileiros, principalmente dos advogados. “Enquanto advogados somos essenciais na administração da justiça em sentido amplo. Cabe-nos identificar a melhor saída e o melhor meio para atingir as soluções adequadas de conflitos”, finalizou.
(Texto: Blender Barbosa – Estagiário da Assessoria de Imprensa e Comunicação Integrada da OAB-GO)
