O presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB-GO, Carlos André Pereira Nunes, participará, na próxima quinta-feira (30), de Audiência Pública para tratar das regras para a aplicação de concursos para a investidura em cargos e empregos públicos de modo a garantir maior transparência e impessoalidade.
A iniciativa partiu da senadora Ana Amélia (RS), por meio da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, que discute a nova lei de concursos.
Também estarão presentes o secretário de regulamentação e supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, Maurício Costa Romão, o juiz federal da 4ª Vara de Niterói da 2º Região, William Douglas, o jurista, professor e especialista em concursos públicos, Luiz Flávio Gomes, e o procurador regional do Trabalho da 6ª Região, Renato Saraiva.
Na pauta, Carlos André Nunes afirma que abordará acerca das condições iguais para portadores de necessidades especiais que realizam atualmente o Exame de Ordem. Outra demanda será a respeito da aplicação da prova com, no mínimo 90 dias, a partir do edital. Também discute sobre a necessidade de jurisdicionar os recursos em concursos
A Audiência Pública será transmitida ao vivo pela TV Senado, a partir das 10h30. O Portal Alô Senado também passará em tempo real e com a possibilidade de interatividade dos internautas.
(Texto: Felipe Cândido – Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO)
