Leia o artigo do conselheiro seccional e presidente da Comissão do Advogado Publicista da OAB-GO, Reginaldo Martins Costa, publicado na edição de domingo (28) do jornal O Popular.
A autoestima brasileira vem sendo revigorada nos últimos anos e a síndrome de vira-latas traduzida por Nelson Rodrigues dá lugar à sensação de que o País consegue enfrentar suas mazelas. Talvez a nódoa que mais persista ainda seja a da sensação de impunidade no âmbito da corrupção. Mas o primeiro grande passo para minar essa prática corrosiva é o julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal, assim como ocorrerá com a Operação Monte Carlo.
Ainda que a população acompanhe as sessões da Suprema Corte com paixão de torcedor, a punição ou absolvição é menos importante que o julgamento em si. A principal mensagem que o Brasil transmite aos seus cidadãos e às demais nações é que aqui as instituições estão operantes. Funcionam e são respeitadas como nunca.
No âmbito da advocacia, assistimos estarrecidos à deterioração do Judiciário no atendimento aos seus usuários. Efeito disso é que a Justiça fica desacreditada. A OAB-GO tem lutado ardorosamente por melhorias em Goiás e tem alcançado grandes resultados a ponto de servir de exemplo para os demais Estados, mas ainda há muito que avançar. Temos de enfrentar esse problema. Afinal, os principais lesados são o povo e a democracia.
Mas existem motivos para apostar no otimismo. Polícia Federal, Ministério Público e Procuradoria Geral da República levaram ao banco dos réus grandes empresários e políticos de alta patente. E eles foram julgados pela Suprema Corte.
Essa é resposta mais importante para a democracia e o fortalecimento da República. As instituições precisam funcionar para que o cidadão confie no seu papel perante a sociedade. Para que se perceba que não dá mais pra tolerar furar fila ou pagar um café ao guarda.
O julgamento do mensalão é um momento histórico, que terá alcançado seus melhores efeitos ao desencadear uma releitura da democracia brasileira, que se mostra fortalecida e que está superando os efeitos nefastos da ditadura. O gestor público tem de adotar novos parâmetros. O cidadão precisa perceber que é, de fato, protagonista na condução do País e é quem deve decidir se a corrupção será tolerada.
