Desde o início do primeiro mutirão carcerário de Goiás, realizado pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) e a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado sob a orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até terça-feira (23), já foram analisados 522 processos de presos provisórios e condenados e concedidos mais de 100 benefícios em quatro comarcas do Entorno do Distrito Federal: Águas Lindas de Goiás, Novo Gama, Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso de Goiás.
O balanço parcial foi divulgado pelo juiz-corregedor Gerson Santana Cintra, um dos coordenadores regionais do mutirão, ao informar sobre os trabalhos desenvolvidos na manhã de terça-feira em Valparaíso de Goiás. Segundo o juiz corregedor, somente nessa comarca, foram analisados 130 processos e concedidos 35 benefícios, sendo 33 referentes a presos provisórios e dois relativos a condenados.
Lembrando que a finalidade da ação é corrigir eventuais irregularidades, como a permanência de pessoas em prisões cujos processos já excederam o prazo, e garantir o cumprimento da Lei de Execuções Penais, o magistrado destacou que a maioria dos detentos que cumprem penas nas cadeias públicas do Entorno são provisórios.
De acordo com ele, as condições dos presídios são precárias e a situação de todos os quatro visitados até agora é semelhante, principalmente no que se refere à superlotação. "Constatamos que as cadeias abrigam um número bem maior de presos do que sua real capacidade. A cadeia de Valparaíso, por exemplo, tem espaço para 80 presos, mas aloja 130 presos. As celas são pequenas, mal ventiladas e a maioria dos presos tem que dormir até no banheiro. Uma realidade triste e vergonhosa", afirmou.
À tarde, as comissões do Judiciário estadual e da OAB-GO seguiram para Cidade Ocidental, onde foi inspecionado o presídio da local. Espera-se que, nesta quarta-feira (24), cerca de 80 processos da comarca sejam avaliados. Na sequência, o mutirão será realizado em Luziânia, com previsão de análise de 320 processos de presos, sendo 94 condenados e 226 provisórios. Até o fim do mutirão, que se encerrará na sexta-feira (26), deverão ser analisados mais de mil processos.
Fonte: site do TJ-GO
