Para a frustração de todos, o governo perde a oportunidade histórica de promover a ampla e profunda reforma tributária que o País tanto necessita. Ao anunciar esses novos aumentos, o governo quer compensar o que perdeu com a CPMF e segue elevando a carga tributária de um país que já está no limite e à exaustão, tendo uma das cargas de impostos mais pesadas do mundo em relação ao PIB. O balanço foi feito pelo presidente em exercício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Vladimir Rossi Lourenço, ao lamentar os aumentos anunciados pelo Executivo nos percentuais do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), como forma de compensar a perda dos R$ 40 bilhões referentes à CPMF.
Vladimir Rossi lamentou que o governo tenha perdido a oportunidade de fazer agora os arranjos tributários tão necessários para o País e afirmou que, com isso, o governo sinaliza que a reforma tributária, de fato, não virá. Tal qual como fez em relação a todas as outras propostas de reformas que foram encaminhadas ao Congresso e que sequer acabaram discutidas, afirmou o presidente em exercício da OAB Nacional. O governo perdeu o bonde da história ao não executar mais essa importante reforma.
Os aumentos anunciados nessa quarta-fera pelo governo federal recairão sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para pessoas físicas e jurídicas que utilizam qualquer forma de crédito junto às instituições financeiras e também sobre a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), paga pelo setor financeiro.O objetivo, com tais medidas, é arrecadas R$ 10 bilhões. Outros R$ 20 bilhões deverão ser arrecadas a partir de cortes no Orçamento, ainda a serem anunciados.
Fonte: Conselho Federal da OAB
