A Comissão da OAB-GO de Acompanhamento dos Trabalhos da Direção do Foro da Comarca de Goiânia se reuniu, nesta quarta-feira (23), com o diretor do órgão, juiz-corregedor Carlos Alberto França, para discutir as dificuldades que vem sendo enfrentadas pelos advogados que utilizam os serviços do Fórum. A Comissão foi criada em 2007 justamente para promover um canal de comunicação direto e constante entre a Seccional e o Fórum da capital.
Participaram do encontro o coordenador da Comissão, o conselheiro seccional Murillo Macedo Lôbo; o presidente da Comissão de Direito e Prerrogativas da OAB-GO, Douglas Dalto Messora; e os conselheiros seccionais Flávio Buonaduce Borges, Márcia Queiroz e Frank Alessandro Carvalhaes.
Na reunião, o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-GO, Douglas Dalto Messora, cobrou providências em relação ao pedido já encaminhado formalmente pela Comissão àquela diretoria para que sejam retirados os cartazes intimidativos afixados nas escrivanias do Fórum. Segundo Douglas, o referido material contém advertências quanto às penas do crime de desacato aos funcionários públicos, causando animosidade desnecessária entre as partes. Carlos Alberto França afirmou que já estão sendo tomadas as medidas necessárias para solucionar o problema.
Também foi debatida a situação precária do atendimento e da estrutura física da 4ª Vara Criminal Execuções Penais. Sobre o assunto, o juiz-corregedor informou que está no planejamento de obras do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), a construção do Fórum Criminal, que abrigará todas as varas criminais da comarca, até dezembro deste ano. Além disso, segundo ele, serão encaminhados mais escreventes para a referida vara. A falta de espaço na 10ª Vara Cível também foi reclamada pelos integrantes da Comissão da OAB-GO. O diretor do Foro disse que buscará alternativa para resolver a questão.
Na ocasião, a conselheira seccional Márcia Queiroz também reclamou que os extratos retirados via internet não estão sendo aceitos nas escrivanias. Os escrivães têm utilizado o argumento de que os extratos da internet não são atualizados, mesmo que o documento tenha sido emitido pouco tempo antes de ser apresentado na escrivania, afirmou a conselheira. Carlos Alberto França asseverou que vai verificar o que está acontecendo e tomará as devidas providências.
23/1 17h50