Ser uma plataforma de interação entre Direito e Cultura é o objetivo do Seminário Direitos Culturais no século XXI realizado pela Comissão de Cultura da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), no próximo dia 9 de maio (quarta-feira). O evento acontece a partir das 14h no Espaço Cultural Amália Hermano Teixeira (Meu Escritório – Rua 1, esquina com Av. Goiás – Setor Central, Goiânia).
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O seminário – que faz parte do projeto Direito na Arte, lançado em 2017 pela Comissão – pretende reunir advogados, advogadas e a sociedade em geral em torno do debate sobre políticas públicas para o Direito e a Cultura, incentivos fiscais e tendências sobre Direitos Culturais.
A presidente da Comissão, Bárbara Alencar, ressalta a importância e o objetivo do projeto para uma área do Direito ainda pouco explorada e com possibilidades de crescimento. “A proposta é promover a interação entre Direito e Cultura, criar uma ponte entre as necessidades jurídicas do ramo da Cultura e as possibilidades dos advogados e das advogadas de Goiás de atuarem nessa área ainda pouco explorada no nosso estado”.
O conselheiro federal Fernando de Paula Gomes Ferreira parabeniza o trabalho da comissão com o projeto que cria importante interseção entre a advocacia e a sociedade. “Certamente o evento contribuirá para um despertar de toda sociedade goiana da importância da cultura para o nosso estado e para o nosso país”.
Além de palestras e debates, a programação contempla exposições de obras da Época – Galeria de Arte, da artista plástica e advogada Graça Machado, e uma tela de Ana Katia Sampaio, cedida pela Comissão Especial de Proteção e Defesa Animal da OAB-GO. Durante a recepção e os intervalos, haverá momento de interação lúdica com o grupo de dança Creares, degustação de produtos regionais e, para encerrar, um coquetel com apresentação do músico Pedro Scalon.
Palestrantes
Profissionais renomados nas duas áreas integram a programação de palestras: Eduardo Saron, diretor do Itaú Cultural há 15 anos, membro-fundador do Fórum Brasileiro pelos Direitos Culturais (FBDC) e conselheiro do Museu de Arte de São Paulo (Masp); Carolina Panzolini, Coordenadora Geral de Regulação em Direitos Autorais do Ministério da Cultura; Flávia Ferraciolli Manso, advogada, gerente do Cesnik, Quintino e Salinas Advogados, responsável pela área de incentivos fiscais; Mário de Pragmácio, fundador do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais e presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais; Leandro Mendes, superintendente de registro da ANCINE; Décio Coutinho, gestor cultural e analista do SEBRAE-GO; Marcelo Carneiro, consultor de projetos socioculturais.
Também estarão presentes o presidente da OAB-GO, Lúcio Flávio de Paiva; o presidente da Casag, Rodolfo Otávio Mota; o diretor-geral da ESA-GO, Rafael Lara Martins; o conselheiro federal Fernando de Paula Gomes Ferreira; a presidente da Comissão de Cultura, Bárbara Alencar; a vice-presidente e a secretária-geral da Comissão, respectivamente, Gisela Haun e Sandra Esther; e o diretor-superintendente do SEBRAE-GO, Igor Montenegro Celestino Otto.
