Com objetivo de intermediar os intensos debates entre as vozes divergentes a respeito da “pílula do câncer”, a fosfoetanolamina sintética, a OAB-GO, por meio da Comissão de Direito Médico, Sanitário e Defesa da Saúde (CDMS), promoveu uma audiência, na última terça-feira, para discutir sobre o tema.
A presidente da CDMS, Ana Lúcia Amorim, classificou como positivo a realização deste debate que, segundo ela, contribui para a sociedade sobre os aspectos jurídicos, éticos, sociais e médicos do uso da fosfoetanolamina. “O uso da “pílula do câncer” envolve direitos fundamentais dos pacientes portadores de câncer”, explica.
Estiveram presentes no debate o secretário-geral da OAB-GO, Jacó Coelho, a presidente da CDMS, Ana Lúcia Amorim, o presidente do Cremego, Aldair Novato Silva, os vereadores Thiago Albernaz, a vice-presidente do Conselhor Regional de Farmácia, Lorena Baía, representante da Universidade de São Paulo (USP), Jordão Horácio, a presidente do Instituto Viva Fosfo, Bernardete Cioffi, psicóloga Jacqueline Amaral, a enfermeira Gisele Roncato Nunes e representantes da sociedade de oncologia, da Viva Fosfo, movimento Fosfoetanolamina Sintética Goiás e do Fórum Permanente dos Membros dos Comitês de Ética e Profissionais em Pesquisa do Estado de Goiás (FOCEG). A audiência foi transmitida ao vivo pela internet.
O evento foi marcado por depoimentos de pacientes em tratamento de câncer, relatando o uso da fosfoetanolamina e como a substância influenciou em seu tratamento. Também foi apresentada a opinião do presidente da Cremego, Aldair Silva, que afirmou que ainda há conhecimento sobre as indicações e os efeitos da fosfoetanolamina.
O debate trouxe a tona uma serie de polêmicas que giram em torno da doença, assim como o controverso caso da morte assistida, que possui autorização do Superior Tribunal Federal (STF) para ser realizada. O que se argumenta é que o uso experimental da fosfoetanolamina ainda é considerado questionável por haver possibilidades colocar em risco a vida de pacientes.
O coordenador da Comissão de Direito Médico, Sanitário e Defesa da Saúde, Jordão Horácio da Silva Lima, concorda com o uso do medicamente desde que ele atenda aos critérios científicos necessários, inclusive os critérios legais. “A cura é direito de todo o paciente”, disse.
(Texto: Lorany Ribeiro – Estagiária de Comunicação Integrada da OAB-GO)
