O vice-presidente da Subseção da OAB-GO de Morrinhos, Izaías Martins Costa, se reuniu, na segunda-feira (22), com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), Mário Bottazo, na presidência do órgão. Na pauta, a discussão sobre a possibilidade dos processos de Morrinhos, que agora são da competência de Goiatuba, voltarem a pertencer à jurisdição das Varas do Trabalho de Caldas Novas. Participaram da reunião o secretário-geral da OAB-GO, Flávio Buonaduce, e o presidente da Comissão de Direito do Trabalho da seccional, Jorge Jungmann Neto.
De acordo com Izaías, a transferência para Caldas Novas traria mais agilidade, já que a cidade conta com dois juízes e menos de 900 processos, enquanto o Posto Avançado do TRT em Goiatuba tem apenas um juiz e mais de 1200 processos, além de contar com serventuários em processo de aprendizagem. O vice-presidente da subseção destacou ainda a dificuldade de acesso dos moradores de Morrinhos a Goiatuba. "A distância entre Morrinhos e Caldas ou Morrinhos e Goiatuba é praticamente a mesma. A diferença é que para Caldas Novas há ônibus de hora em hora, já para Goiatuba há apenas três horários diários. Isso dificulta muito o comparecimento das partes envolvidas no processo em audiências", justificou.
Mário Bottazo explicou que, como a competência de Morrinhos já foi transferida para Goiatuba, é aconselhável esperar que o local receba uma estrutura melhor em vez de voltar para a jurisdição antiga. O presidente do TRT esclareceu ainda que, se o projeto de lei for sancionado, o Posto Avançado de Goiatuba brevemente deve ser transformado em uma Vara do Trabalho, o que trará mais agilidade aos processos. "A vara será bem equipada, com serventuários capacitados e mais um juiz. Podemos também tentar marcar reuniões com as empresas de ônibus para verificar a possibilidade de aumentar o número de viagens diárias de Morrinhos para Goiatuba. Caso ainda verifiquemos dificuldades mesmo depois da implantação da vara, podemos voltar os processos de Morrinhos para a jurisdição de Caldas Novas", afirmou.
Fonte: Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO
