O vice-presidente da OAB-GO, Sebastião Macalé, prestigiou a solenidade de abertura do Projeto Justiça na Praça, realizada na manhã desta quarta-feira (17), na Praça Cívica. O evento contou com as presenças do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), desembargador Paulo Teles, do governador do Estado, Alcides Rodrigues, demais autoridades, desembargadores, juízes, advogados, servidores e o público em geral. O evento segue, até sexta-feira (19), com diversas atividades, como atendimento ao público, audiências de conciliação de DPVAT, Tribunal do Júri e casamento comunitário. O objetivo do Justiça na Praça é promover a aproximação do Poder Judiciário com o povo, por meio da disponibilização de serviços da Justiça, concentrados em um só lugar.
Esta é a segunda edição do projeto, que, no ano passado, atendeu mais de mil pessoas. Para este ano, a estrutura montada é o dobro do ano anterior e terá um dia a mais de duração. A expectativa é de que, a cada dia, mil pessoas sejam atendidas no evento. Outra novidade é a realização de um Júri Popular, que poderá ser acompanhado por todos os visitantes. Além de assistir ao julgamento, a população terá a oportunidade de conhecer como funciona um Tribunal do Júri.
Para os três dias, estão programadas 192 audiências de conciliação referentes ao seguro DPVAT, incluindo perícias médicas, e atendimentos sociais como registro civil e casamento comunitário, promovido pela Organização das Voluntárias do Judiciário (OVJ). Haverá também atendimento de saúde, com exames de vista, glicemia, colesterol, IMC e pressão arterial.
Ouvidoria
A Ouvidoria do TJ-GO atuará recebendo críticas, sugestões e elogios dos cidadãos sobre os serviços prestados pela Justiça estadual, além de tirar dúvidas. O ouvidor-geral e juiz-auxiliar da presidência, Aureliano Albuquerque Amorim, esclarece que os atendimentos serão feitos em guichês, que contarão com servidores preparados para atender ao jurisdicionado e responder suas dúvidas com agilidade. Esses servidores atuarão conectados aos vários sistemas do TJ-GO, garantindo maior agilidade nas respostas.
Estrutura
O espaço preparado para o atendimento à população é de 1.900 m2, com recepção, lounge de espera, guichês e salas para atendimentos privativos. Os maiores espaços são os reservados à Ouvidoria, com 20 guichês, e para o Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ), com 12 guichês. Além disso, há oito banheiros para o público geral. Ao todo, há 400 cadeiras para acomodação dos visitantes. Todo o espaço será fechado para garantir conforto e proteção contra sol e chuva. Cerca de 200 funcionários estarão diretamente envolvidos nos três dias de atendimento, além de estudantes de Direito das instituições Fac-Lions, Uni-Anhanguera e Universo. O atendimento será realizado mediante entrega de senhas.
Haverá ainda gabinetes do presidente e dos juizes-auxiliares e estandes do Centro de Comunicação Social do TJ, da OVJ, da Secretaria de Gestão Estratégica, da Diretoria-Geral, da Coordenadoria de Obras, da Controladoria Interna e das Diretorias Administrativa, Financeira, de Informática, Judiciária e de Recursos Humanos. Em um anexo, durante todo o dia, serão oferecidas atividades para as crianças, para que os pais que não têm com quem deixar os filhos possam participar do projeto e resolver suas questões com tranquilidade.
Serviços disponibilizados no evento:
– Orientações aos interessados em ingressar com ações em varas e juizados, esclarecendo como proceder, de acordo com as características de cada caso;
– Consulta e esclarecimentos gerais aos interessados acerca dos processos em andamento, com auxílio da Ouvidoria;
– Audiências conciliatórias do seguro DPVAT (bancas de conciliação);
– Casamento comunitário;
– Realização de sessão do Tribunal do Júri, no dia 17 de novembro, às 13 horas;
– Informações sobre os diversos projetos desenvolvidos pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás no biênio 2009/2011;
– Atendimento de saúde: exames de vista, glicemia, colesterol, IMC e pressão arterial;
– Lazer para as crianças.
Fonte: site do TJ-GO
