Está disponível na página do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) o formulário por meio do qual os advogados interessados poderão efetuar as inscrições para sustentações orais. O procedimento começou a valer na última quarta-feira (23).
Para acesso ao sistema, basta o advogado acessar o site www.tre-go.jus.br e buscar no centro da página o link “Inscrições para Sustentação Oral”.
A Unidade responsável pela administração das inscrições é a Assessoria do Tribunal Pleno, que também recebe os pedidos de sustentações orais tanto pelo telefone (62) 3920-4182, como pessoalmente no 1º andar do prédio anexo do TRE-GO, localizado na Praça Cívica.
Vale ressaltar que não cabe sustentação oral nos julgamentos de Embargos de Declaração; Conflito de Competência; Agravo Regimental; Consulta; e Ação Cautelar.
Fonte: Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO
