O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) promoveu um esforço concentrado que resultou na regularização integral da expedição de alvarás pendentes em Goiânia. A força-tarefa foi realizada na Central de Cumprimento de Sentença Cível da Capital, sob a liderança da juíza Patrícia Bretas, e atendeu a uma solicitação apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), diante da proximidade do recesso forense.
A mobilização envolveu magistrados, servidores e equipes de apoio, com a análise de 684 processos e produtividade geral de 1.492 atos. Ao todo, foram expedidos 594 alvarás, concluindo a totalidade dos documentos que aguardavam providências. Os trabalhos contaram com a atuação conjunta de equipes da Diretoria e da Defensoria Pública do Estado (DPE), em regime coordenado.
A iniciativa decorre de determinação do presidente do TJGO, desembargador Leandro Crispim, e garantiu que todos os alvarás fossem expedidos e disponibilizados no sistema, assegurando o regular acesso pelas partes e pela advocacia.
A secretária-geral da OAB-GO, Talita Hayasaki, avaliou de forma positiva o resultado alcançado.
“O Tribunal demonstrou capacidade de organização e sensibilidade ao enfrentar uma demanda relevante, mobilizando equipes e entregando uma solução efetiva em curto prazo. Isso traz previsibilidade, segurança jurídica e permite que os recursos cheguem a quem tem direito, o que é especialmente importante neste período de fim de ano”, afirmou.
Atuação conjunta e resposta institucional
A força-tarefa soma-se a outras providências adotadas pelo TJGO, como a orientação da Corregedoria-Geral da Justiça para que magistrados de todo o Estado priorizassem a expedição de alvarás antes do início do recesso, conforme o Ofício Circular nº 404/2025.
Com a conclusão dos trabalhos, o esforço concentrado normaliza o fluxo de expedição de alvarás em Goiânia e produz reflexos diretos na rotina forense, na vida dos jurisdicionados e na eficiência da prestação jurisdicional no Estado.
