Os prazos de processos da área cível serão suspensos por um dia em 39 comarcas do Estado para a migração dos processos físicos para híbridos, conforme calendário definido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (veja calendário abaixo).
O secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Jacó Coelho, se reuniu na tarde desta sexta-feira (4 de outubro) com representantes do TJ-GO para tratar dos detalhes deste procedimento, previsto para ocorrer durante todo o mês de outubro.
“É de interesse da advocacia qualquer medida que confira celeridade ao trâmite processual. O processo híbrido vai contribuir para isso e todas as partes tendem a ganhar com maior rapidez na prestação da jurisdição”, afirmou Jacó durante reunião, realizada na sede do TJ-GO.
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O processo híbrido é aquele que, mesmo tendo se iniciado pelo modo físico, a partir de cronograma, passa a tramitar digitalmente, mantendo o número originário e os dados já cadastrados ao tempo da migração, sem que haja a digitalização das peças que compõem os autos físicos.
“Isso significa que todos os atos futuros passarão a ser acessados pelo Projudi. Os autos físicos vão ficar na escrivania para que os advogados ainda tenham a possibilidade de fazer carga nos processos”, explica Jacó.
O conselheiro seccional e secretário da Comissão de Acompanhamento Forense a OAB-GO, José Mendonça, por sua vez, destacou que a OAB-GO acompanha todo o processo de migração. “É recomendável que o advogado faça cópia do processo ou das partes mais importantes”, afirma.
Scanner
O TJ informou, ainda, que vai dar início a digitalização de todos os processos físicos a partir de março do ano que vem – inclusive os autos dos processos híbridos.
O processo licitatório já está em fase de execução para a contratação da empresa responsável. A previsão é de que seja finalizado até dezembro deste ano e que o escaneamento ocorra até o fim do primeiro trimestre.
Medida
A migração para o sistema hibrido nestas 39 comarcas foi anunciada no Decreto Judiciário nº 2.454/2019. As suspensões ocorrerão neste mês de outubro, com início a partir da segunda feira. Ao todo, serão cerca de 50 mil processos migrados.
Coordenador do projeto, o juiz Cláudio Henrique Araújo de Castro, auxiliar da Presidência, explica que após a migração, a plataforma do Sistema de Primeiro Grau (SPG) será bloqueada e não receberá mais processos físicos.
Calendário
Veja o dia e a quantidade de processo que vão migrar para o sistema híbrido em 39 comarcas neste mês de outubro
Dia 7
Itumbiara, com 5.099 processos, e Panamá, 293 feitos
Dia 8
Morrinhos (3.623); Joviânia (375) e Serranópolis (1.342)
Dia 9
Pontalina (1.822); Bom Jesus (1.255), e Cachoeira Dourada (1.003)
Dia 10
Buriti Alegre (801) e Santa Helena de Goiás (3.700)
Dia 11
Caiapônia (2.561), Maurilândia (1.022), e Montividiu (1.184)
Dia 14
Jandaia (1.497), Edéia (1.037), e Cachoeira Alta (358)
Dia 15
Goiandira (535), São Simão (1.135), e Itajá (1.087)
Dia 16
Caçu, com 2.258 processos, Corumbaíba (708), e Urutaí (84)
Dia 17
Catalão (2.520) e Ipameri (2.456)
Dia 18
Cromínia (659), Santa Cruz (699), Cristalina (4.646), Orizona (605), e Vianópolis (668)
Dia 21
Palmeiras de Goiás com 3.096 feitos, Nazário (1.325) e, Turvânia (980).
Dia 22
Firminópolis (919), São Luís de Montes Belos (2.537), Aurilândia (254), e Ivolândia (185)
Dia 23
Piracanjuba (1.605), Pires do Rio (1.660),e Silvânia (1.435).
