O presidente da OAB-GO, Henrique Tibúrcio, acredita que a conciliação é o melhor meio para desafogar o Poder Judiciário. A declaração foi proferida na última sexta-feira (18), durante a abertura do II Seminário de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB-GO, promovido pela Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da Seccional e pela Escola Superior de Advocacia de Goiás (ESA-GO). O evento se estendeu até sábado (19).
Tibúrcio disse que, independente de qualquer outro fator, a burocracia inerente aos procedimentos judiciais tornam o Judiciário muito moroso. “Já a conciliação é mais simples e, por consequencia, mais célere, além de atender, satisfatoriamente, às partes”, ressaltou. “Muitas questões não deveriam nem chegar ao Judiciário, pois poderiam ser resolvidas no âmbito das cortes de conciliação e arbitragem, o que internacionalmente, já é uma prática muito usada”, avaliou. “Com o tempo, sem dúvida, essa cultura vai se expandir pelo País”, afirmou o presidente da Seccional.
Presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB-GO, Carla Sahium Traboulsi destacou que a conciliação e a arbitragem não são ferramentas contemporâneas. “No País, encontramos previsões de suas utilizações já no Código Comercial brasileiro de 1850 e também no Código Civil de 1817”, lembrou Carla Sahium. “Hoje, o instrumento legal que norteia os procedimentos e regras para os meios alternativos de solução de conflitos é a Lei nº 9.307/96”, informou a presidente da comissão ao dizer que o objetivo do evento era esclarecer os participantes sobre o assunto e, dessa forma, disseminar o referido meio de solucionar conflitos, que, segundo ela, trata-se de um mercado promissor.
Na ocasião, o secretário de Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça, Rogério Favreto, lançou a Cartilha de Arbitragem e concedeu seis mil exemplares para a Seccional distribuir para seus inscritos. Também prestigiaram a solenidade o vice-presidente da OAB-GO, Sebastião Macalé; a secretária-geral-adjunta da Seccional, Maria Lucila Prudente de Carvalho; a diretora-adjunta da ESA-GO e conselheira seccional Ludmila de Castro Torres; o desembargador Norival de Castro Santomé, representando o presidente do TJ-GO, Paulo Teles; e o presidente do Sindicato da Habitação de Goiás (Secovi-GO), Marcelo Baiocchi Carneiro.
Palestras
Ainda na sexta-feira (18), a advogada e mediadora Fabíola Orlando, especialista em Mediação pela Associação Nacional de Mediadores de New Jersey/EUA, palestrou sobre “Mediação Familiar Interdisciplinar – o Direito de Família e a Psicanálise”; e a psicóloga e mediadora Corinna Schabbel, doutora em Desenvolvimento Humano e Organizacional pela Universidade Fielding da Califórnia/EUA, abordou o tema “Composição Mediação-Arbitragem: Um Exercício de Cidadania?”.
No sábado (19), o advogado e professor Francisco José Cahali, mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP, expôs sobre “Procedimento Arbitral”; e o juiz-auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) Aureliano Albuquerque Amorim ministrou a palestra “Responsabilidade Civil e Criminal dos Árbitros e das Instituições Arbitrais”.
