O presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-GO, Tênio do Prado, é um dos autores selecionados para compor a coleção Excelência Jurídica, no livro Juristas do Mundo, cuja temática é A Era dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A obra, que congrega renomados juristas de três continentes – Europa, África e América do Sul – será lançada oficialmente terça-feira (15), em Lisboa, e sexta-feira (18), na Universidade de Coimbra, em Portugal.
Tênio do Prado, que foi convidado pela qualidade da sua produção acadêmica, também é membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da OAB; vice-presidente do Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado de Goiás e membro do Conselho Deliberativo da Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal de Goiás (APCEF-GO).
Sua temática faz uma abordagem histórica sobre as pessoas com deficiência e os seus direitos, desde a pré-história até as últimas conquistas em 2012, nas esferas federal, estadual e municipal. Entre os demais autores estão os professores Léo da Silva Alves, de Brasília; Aimite Jorge, da África do Sul; Clareth José Munive Meek, da Colômbia; Diego Gonzalo Murcia, da Argentina; e o ministro Gabriel Catarino, do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal.
O trabalho do advogado goiano na coleção Excelência Jurídica visa a sedimentar, disseminar e multiplicar conhecimento acerca das pessoas com deficiência e os seus direitos macro, pontuais e conceituais, vigentes ou a reivindicar e implementar, bem como as ações já desenvolvidas ou a desenvolver pelos poderes governamentais, ministérios públicos, instituições, entidades e sociedade civil organizada que atuam nesse segmento.
“A quantidade de demandas reprimidas é imensurável e exige dos atores do cenário das pessoas com deficiência dedicação, comprometimento e esforço redobrado em prol das ações efetivas que objetivem a consecução dos resultados positivos no menor prazo possível, com aderência às políticas públicas nacionais e internacionais. É uma corrida contra o tempo em todos os sentidos, mas o Brasil está mobilizado e atuante em todas as esferas, gerando resultados satisfatórios diariamente”, afirma.
A Rede Internacional de Advocacia de Excelência, responsável pelo livro, é uma instituição que integra profissionais do direito comprometidos com ética, com a ciência e com os princípios universais do Direito. É formada por professores, magistrados, promotores, procuradores, advogados e demais profissionais do direito, e seu espaço destina-se a prestigiar os bons profissionais e a reunir os melhores juristas do Brasil e do mundo.
Fonte: Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO, com informações da Assessoria de Comunicação Social da APCEF-GO
