O presidente da Subseção de Goiatuba, Filemon Santana Mendes, quer levar a campanha Ficha Limpa Goiás para a cidade. O anúncio da mobilização local foi feito durante a 17ª edição do programa OAB-GO Itinerante, realizada nesta quarta-feira (9), no Tribunal do Júri da cidade. O evento foi comandado pelo presidente da OAB-GO, Henrique Tibúrcio, que foi acompanhado na mesa diretiva por Mendes, pela diretora-adjunta da Escola Superior de Advocacia (ESA), Ludmila de Castro Torres; o secretário-geral adjunto da Subseção de Goiatuba, Ivaí José da Silva; a delegada da Casag em Goiatuba, Ligia Nogueira; e o presidente da Subseção de Pontalina, Marcelo Marçal Vieira.
Em programa de rádio da cidade, Mendes convidou os goiatubenses para aderirem à Ficha Limpa Goiás assinando petição na Sala da OAB no Fórum. Ele pretende recolher em torno de 1 mil assinaturas e encaminhá-las à Câmara de Goiatuba, mas são necessárias menos, cerca de 750, para fazer emenda à Lei Orgânica do Município (LOM). “Esse é o jeito de se respeitar o cidadão. A Lei da Ficha Limpa não tem efeito se não for estendida aos cargos comissionados, pois os políticos procuram abrigo nesses cargos para poder voltar ao poder”, declara.
Foi disponibilizado um computador exclusivamente para que os participantes do OAB-GO Itinerante pudessem aderir à campanha Ficha Limpa Goiás, lançada pela seccional no último dia 26 de março. O movimento propõe aos três poderes em nível municipal e estadual a adoção dos critérios previstos na Lei da Ficha Limpa para contratação em cargos comissionados.
Itinerante
Como de praxe, o OAB-GO Itinerante promoveu uma audiência pública com os advogados de Goiatuba, para que expusessem suas ponderações a respeito das dificuldades enfrentadas no exercício da advocacia. Ivaí José da Silva foi um dos que participaram e aproveitou a oportunidade para pedir um juiz para Joviânia, cidade da região. Henrique Tibúrcio respondeu que o próprio Tribunal de Justiça reconhece que o Estado tem um déficit de 90 juízes, mas que seriam necessários 150 magistrados para suprir plenamente as necessidades do Judiciário. “Vou marcar audiência com o presidente do TJ para tratar disso. Acredito que Joviânia deve ser provida em breve.”
Outro ponto levantado foi a construção da nova sede da Subseção de Goiatuba, que segundo Tibúrcio pode ser viabilizada, desde que a atual seja vendida e o procedimento seja aprovado pelo Conselho Seccional da OAB-GO. “Mas isso não é difícil. Vamos fazer”, diz. Também foi reivindicada a implementação de venda online dos livros oferecidos pela Casag, sugestão que foi acatada pelo presidente.
Ainda houve reclamação de juízes que só dão expediente de terça, quarta e quinta-feira e pedido de padronização dos procedimentos entre varas e comarcas, visto que em cada uma é um prazo. Henrique Tibúrcio orientou os colegas a pedir certidão quando o juiz não estiver na comarca e enviá-la à OAB, para que a entidade tome as devidas providências junto ao TJ. Quanto à padronização, o presidente informou que essa preocupação já existe no TJ e que vai reforçar com o tribunal.
Advogados também cobraram um local para pernoitar em Goiânia, projeto que está sendo lançado pela Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag), o Hotel de Trânsito, que consiste em subsídio de 70% da diária dos profissionais. Além disso, foi pedida a ajuda de Tibúrcio em inquérito contra advogado local, caso em que o presidente se comprometeu a interceder junto à Secretaria de Segurança Pública.
Para Tibúrcio, o programa OAB-GO Itinerante é importante porque aproxima a seccional das subseções. “Somos instrumento da vontade da advocacia, vocês é que vão dizer o caminho que devemos de tomar”, diz. Também participaram do evento o secretário-geral da OAB-GO, Flávio Buonaduce Borges; o diretor-tesoureiro, Enil Henrique de Souza Filho; e o conselheiro seccional e presidente da Comissão do Advogado Publicista Reginaldo Martins Costa.
Fonte: Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO
